DIREITO EMPRESARIAL Você conhece os riscos de um contrato social mal redigido?

Muitos empreendedores usam modelos genéricos e esquecem de prever situações importantes, como:

Quem decide em caso de empate? Quando os sócios possuem participação igual, pode haver empates nas votações. O contrato social pode prever um sócio com “voto de qualidade” ou indicar um critério;

Como um sócio pode sair? É importante definir regras claras para saída voluntária ou obrigatória de um sócio (por exemplo, em caso de falta grave). Assim, todos sabem como avaliar quotas, prazos de pagamento e condições para saída;

O que acontece em caso de falecimento ou divórcio? Sem previsão contratual, herdeiros podem entrar na sociedade, o que nem sempre é desejável. O contrato pode definir como será a sucessão das quotas ou estipular direito de preferência para os sócios remanescentes;

Existe cláusula de não concorrência?É possível proibir que um sócio, ao sair, abra empresa no mesmo ramo ou atue para um concorrente, protegendo o negócio e o know-how construído;

Como serão distribuídos os lucros? Sem uma política clara, podem surgir conflitos entre reinvestir no negócio ou distribuir lucros. O contrato social pode estipular porcentagens, prazos e condições, trazendo mais previsibilidade financeira.

Esses detalhes precisam estar no contrato social e em um bom acordo de sócios, por isso, não confie em modelos pronto, procure orientação jurídica e personalize seu contrato!

Mais do que abrir uma empresa, é essencial proteger juridicamente a relação entre os sócios.

Um contrato bem estruturado evita conflitos, protege o negócio e fortalece a gestão.

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