Revisão de Contrato por Mudanças nas Condições Econômicas

Garanta Condições Justas com a Revisão de Contrato por Mudanças nas Condições Econômicas

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê expressamente o direito de revisar contratos cujas cláusulas tenham se tornado excessivamente onerosas para o consumidor devido a mudanças inesperadas nas condições econômicas. Esta ação é especialmente importante em casos onde o consumidor enfrenta dificuldades para cumprir os pagamentos de um contrato, devido a um evento ou fato ocorrido após a assinatura, como perda de emprego, crise econômica, ou outras alterações financeiras relevantes.

Como Funciona a Revisão de Contrato por Mudanças nas Condições Econômicas?

A equipe da Bertotti Advogados atua com base no Artigo 6º, inciso V, do CDC, que assegura ao consumidor o direito de modificar cláusulas contratuais quando fatos supervenientes tornarem as prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas. Para realizar essa revisão, é necessário demonstrar que ocorreu um evento após a assinatura do contrato que impactou a capacidade do consumidor de arcar com as prestações nos termos inicialmente acordados.

Por Que a Revisão de Contrato Pode Ser Essencial para Você?

Mudanças econômicas podem afetar qualquer pessoa, mas o CDC oferece uma proteção legal contra encargos desproporcionais. Através dessa ação de revisão, nosso objetivo é ajustar o contrato para que ele se torne financeiramente viável novamente, restabelecendo o equilíbrio entre as partes e aliviando o consumidor de condições financeiras que se tornaram insustentáveis.

Vantagens da Revisão de Contrato

• Proteção Contra Encargos Excessivos: Revisamos e ajustamos cláusulas que se tornaram abusivas ou excessivamente onerosas.
• Defesa de Seus Direitos: Com respaldo jurídico e transparência, garantimos que o contrato respeite sua condição financeira atual.
• Ajuste Justo e Proporcional: Nosso foco é restabelecer o equilíbrio contratual, preservando sua qualidade de vida e suas finanças.

Recupere o Controle Financeiro e Ajuste Seu Contrato às Suas Condições Atuais

Se as condições econômicas mudaram para você e as prestações do contrato se tornaram insustentáveis, nossa equipe está pronta para ajudá-lo a buscar um ajuste justo e viável. Entre em contato para mais informações sobre a Revisão de Contrato por Mudanças nas Condições Econômicas e saiba como podemos auxiliar você a retomar o equilíbrio financeiro e contratual.