No Brasil, somente o registro garante a propriedade de uma marca e seu uso exclusivo dentro do território nacional.
As marcas podem ser registradas sob a forma nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
Seu registro é válido por 10 anos, contados de sua concessão, sendo renovável por períodos de 10 anos sucessivamente, conforme interesse de seu titular.
As marcas são protegidas dentro do ramo de atuação de seu titular. É possível registrar marcas idênticas, desde que em ramos totalmente diferentes. Há uma exceção para estes casos: as marcas consideradas de Alto Renome gozam de proteção em todas as classes marcárias, ou seja, em todos os ramos de atividade existentes.
Antes de utilizar ou requerer uma marca, o titular deve fazer uma pesquisa prévia, a fim de tomar conhecimento de possíveis anterioridades iguais ou semelhantes registradas por terceiros.
O Departamento de Marcas da VILAGE tem como prioridade garantir os direitos de nossos clientes sobre um signo distintivo de produtos ou serviços. Nossa equipe é altamente qualificada e focada na melhor solução para nossos clientes.
Nosso trabalho vai além do requerimento da marca. Um amplo monitoramento é realizado constantemente, a fim de evitar que terceiros requeiram ou registrem marcas semelhantes ou idênticas às de nossos clientes. Por meio de nossos especialistas, 80% dos conflitos de marcas são resolvidos amigavelmente, sem necessidade de interposição de ações judiciais.
Nossos profissionais fazem uma criteriosa coleta de provas, estruturam processos administrativos completos e desenvolvem estratégias seguras que garantem aos clientes a confiança e tranquilidade de que sua marca está sendo bem cuidada e seus direitos estão sendo defendidos pela Vilage.
Por meio deste Departamento, realizamos todo o tipo de ações extrajudiciais:
- Notificação e contranotificação;
- Análise e elaboração de contratos de sigilo, licença de uso de marca e de direito autoral, exploração de patente e transferência de tecnologia;
- Serviços administrativos junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, tais como oposição, contestação à oposição, cumprimento de exigência, recurso contra indeferimento, instauração de processo administrativo de nulidade, contestação ao processo administrativo de nulidade, pedidos de caducidade.
Esta diversidade e amplitude de serviços são executadas de forma contínua e incisiva, para que a Propriedade Intelectual de nossos clientes seja protegida e assegurada, independentemente de limites geográficos.
São anos de credibilidade, conquistados pela qualidade, rapidez e resultados respaldados pela lei – uma competência da VILAGE Marcas e Patentes.
