Benefícios por incapacidade: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Quando um trabalhador se encontra impossibilitado de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde, o sistema previdenciário brasileiro oferece dois importantes benefícios: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esses benefícios têm como objetivo garantir a proteção financeira do trabalhador durante o período de incapacidade, proporcionando o suporte necessário para enfrentar a situação com mais tranquilidade.

O auxílio-doença é concedido ao segurado do INSS que, por doença ou acidente, está temporariamente incapacitado de realizar suas atividades profissionais. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS, salvo em casos de acidente de trabalho ou doenças consideradas graves pela legislação. O segurado deve passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a incapacidade e determinará a duração do benefício. Durante o período de recebimento do auxílio-doença, o trabalhador não pode exercer qualquer atividade remunerada.

Já a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que, após avaliação médica do INSS, é considerado permanentemente incapaz de retornar ao trabalho e não pode ser reabilitado para outra função. Assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez também exige uma carência de 12 meses de contribuições, exceto em casos de doenças graves ou acidente de qualquer natureza. A diferença principal é que a aposentadoria por invalidez é um benefício de caráter permanente, sendo mantido enquanto perdurar a incapacidade do segurado. No entanto, o beneficiário pode ser convocado pelo INSS para novas perícias a fim de reavaliar sua condição.

É importante destacar que, no caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez podem ser concedidos sem a necessidade de carência, desde que comprovada a relação entre a incapacidade e o trabalho.

Além de oferecer proteção financeira, esses benefícios são fundamentais para assegurar que o trabalhador tenha acesso ao tratamento médico e à reabilitação necessários. Em ambos os casos, é essencial que o segurado esteja atento às exigências do INSS e mantenha suas contribuições previdenciárias em dia para garantir o acesso a esses direitos.

Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação de incapacidade para o trabalho, é importante buscar orientação especializada para entender melhor seus direitos e os procedimentos necessários para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.