Direitos dos filhos no divórcio: aspectos legais e emocionais.

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Direitos dos filhos no divórcio: aspectos legais e emocionais.

Publicado em: 29/10/2024 às 10:50   Por Levino Alves Advogados
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O divórcio é um momento desafiador para toda a família, e a proteção dos direitos dos filhos deve ser prioridade. Legalmente, os filhos têm o direito de manter o convívio e o relacionamento saudável com ambos os pais, independentemente da separação. A guarda, geralmente compartilhada, busca atender ao melhor interesse da criança, promovendo equilíbrio e evitando que o divórcio afete negativamente seu desenvolvimento.


Entre os direitos assegurados estão o direito à convivência, à pensão alimentícia e ao acesso a um ambiente seguro e acolhedor. A pensão alimentícia é destinada a garantir as necessidades básicas, como alimentação, educação, vestuário e saúde, e sua determinação leva em conta as condições financeiras de ambos os pais.


Além dos aspectos legais, os efeitos emocionais do divórcio são igualmente importantes. Estudos mostram que a separação dos pais pode causar impacto na autoestima e no bem-estar psicológico dos filhos, tornando fundamental o suporte emocional durante todo o processo. A ajuda profissional, como a de psicólogos ou terapeutas familiares, é altamente recomendada para auxiliar as crianças a lidar com as mudanças e fortalecer a resiliência emocional.


Ao assegurar que os direitos legais e emocionais dos filhos sejam respeitados, os pais podem minimizar os impactos negativos do divórcio e criar um ambiente no qual a criança se sinta segura, compreendida e apoiada, mesmo diante das transformações familiares.


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