Nova MP reforça a importância da assessoria jurídica diante das mudanças no setor elétrico

A recente aprovação da Medida Provisória 1.300 trouxe novas regras para o setor elétrico e gerou debates sobre segurança jurídica e impacto econômico. O texto ampliou benefícios para famílias de baixa renda, mas também abriu espaço para revisões tarifárias que podem afetar consumidores e empresas de energia solar, exigindo atenção redobrada de investidores e empreendedores.

Para escritórios e consultorias jurídicas, o momento é de grande relevância. Mudanças regulatórias como essa demonstram como decisões governamentais podem alterar contratos, margens de lucro e planejamentos de longo prazo. A atuação preventiva e estratégica de um advogado especializado é essencial para revisar cláusulas contratuais, avaliar riscos e garantir a conformidade legal de cada operação.

Na Levino Alves Advogados, acompanhamos de perto as transformações do cenário regulatório e orientamos nossos clientes em temas que envolvem direito regulatório, contratos e segurança jurídica empresarial. Se sua empresa atua em setores impactados por novas medidas, entre em contato e conte com uma consultoria jurídica especializada para proteger seus interesses e tomar decisões com mais segurança.