Partilha de bens no divórcio: o que diz a lei e como se preparar.

A partilha de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes em um processo de divórcio, pois envolve a divisão do patrimônio construído durante a união e pode impactar significativamente a situação financeira de ambos os cônjuges. No Brasil, a forma de realizar essa divisão depende do regime de bens adotado no casamento, que pode ser comunhão parcial, comunhão universal, separação total, entre outros, cada um com regras específicas estabelecidas pelo Código Civil.

No regime de comunhão parcial, que é o mais comum, somente os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, enquanto aqueles que cada cônjuge possuía antes permanecem de propriedade individual. Já no regime de comunhão universal, todos os bens, adquiridos antes ou durante o matrimônio, são considerados comuns e, portanto, sujeitos à partilha. Por sua vez, o regime de separação total mantém os patrimônios individuais intactos, o que, em caso de divórcio, geralmente não implica na divisão dos bens, salvo situações específicas previstas em lei.

Para se preparar para a partilha de bens, é fundamental:

1. Conhecer o regime de bens adotado: Verificar qual regime foi escolhido no casamento e, caso não haja um pacto pré-nupcial, considerar que o regime adotado será o de comunhão parcial. Essa informação é essencial para entender quais bens serão incluídos na partilha.

2. Manter a organização documental: Reúna e organize todos os documentos que comprovem a propriedade e a origem dos bens, como escrituras, contratos, notas fiscais e extratos bancários. Ter um inventário detalhado e atualizado facilita o processo e evita conflitos futuros.

3. Avaliar os bens de forma correta: É importante realizar uma avaliação justa e realista do valor dos bens a serem partilhados. Essa etapa pode requerer o auxílio de profissionais especializados, como avaliadores de imóveis e consultores financeiros, para que a divisão seja feita de forma equitativa.

4. Contar com o apoio de um advogado especializado: A partilha de bens é um processo jurídico complexo que demanda conhecimento profundo da legislação. Um advogado especializado em direito de família, como os do Levino Alves Advogados, pode orientar sobre os direitos de cada parte, negociar acordos e garantir que a divisão ocorra de maneira justa e de acordo com a lei.

5. Considerar os aspectos emocionais e negociais: O divórcio envolve não apenas questões financeiras, mas também sentimentos e relações pessoais. Preparar-se emocionalmente e buscar um acordo amigável pode facilitar o processo e reduzir o desgaste de ambas as partes.

Em suma, entender o que diz a lei sobre a partilha de bens e se preparar adequadamente é essencial para evitar complicações e assegurar uma transição mais justa e tranquila durante o divórcio. Com o suporte de profissionais especializados, é possível proteger seus direitos e organizar o patrimônio de maneira equilibrada, permitindo que ambos os cônjuges sigam em frente com segurança e clareza sobre seu futuro.

Levino Alves Advogados está à disposição para orientar e auxiliar você em cada etapa desse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a divisão de bens ocorra de forma legal e equitativa. Entre em contato e saiba mais!