Lojas Francas em Foz do Iguaçu
Contabilidade em Foz do Iguaçu, PR
Lojas Francas em Foz do Iguaçu
Um tema que está em pauta em nossa cidade é sobre a abertura das lojas francas em Foz do Iguaçu, você conhece esse modelo de negócio que pode pintar mais cedo ou mais tarde em nossa cidade? De acordo com as regras divulgadas pelo governo por meio de uma instrução normativa que regulamenta uma portaria de 2014. "A norma é válida somente para as 29 cidades gêmeas listadas pelo Ministério da Fazenda".
A prefeitura e representantes de setores da economia de Foz do Iguaçu através de um grupo de estudo vão medir os impactos que as novas lojas podem ter sobre o comércio local. Isso porque, as lojas francas “Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS e suspensão de tributos federais em operações realizadas por lojas francas localizadas nos aeroportos internacionais e em sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras.”
Cada cidade beneficiada pela Instrução Normativa da Receita Federal precisa definir a legislação municipal para regularizar a instalação das lojas francas. Foz já tem essa Lei desde 2016, mas ainda há muita discussão e algumas dúvidas sobre a estrutura, a localização e a logística para que as Lojas Francas entrem em funcionamento.
A questão é, com o projeto já aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Foz do Iguaçu receberá esse novo modelo de comércio mais cedo ou mais tarde, resta agora saber quando? Quais as peculiaridades que este projeto terá para a nossa cidade?
Independente das perguntas que ainda faltam ser respondidas, a antecipação do empresário que deseja sair na frente é fundamental. Garantir toda a assessoria contábil necessária, além de obrigatória é uma estratégia que pode ser o diferencial para a sua empresa crescer forte, aproveitando essa oportunidade histórica que mudará o destino de Foz do Iguaçu.
Fonte:
http://enciclopediaaduaneira.com.br/convenio-confaz-0414-isencao-icms-em-lojas-francas/