Auxílio acidente

Auxílio-Acidente: Entenda Seus Direitos Mesmo em Caso de Acidente Durante a Folga

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que, após sofrerem um acidente, ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho. Este benefício pode ser concedido independentemente de o acidente ter ocorrido durante o horário de trabalho ou fora dele, como em um dia de folga.

O que é o Auxílio-Acidente?

O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, pago ao segurado que, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente, apresenta sequelas que resultam em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Este benefício é concedido após o término do auxílio-doença, quando as sequelas estão consolidadas.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?

Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ser segurado do INSS: O benefício é destinado aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.
• Ter sofrido um acidente: O acidente pode ser de qualquer natureza, seja ele acidentário (relacionado ao trabalho) ou não (ocorrido fora do ambiente de trabalho, como em um dia de folga).
• Redução da Capacidade Laborativa: O segurado deve apresentar sequelas permanentes que reduzam sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
• Consolidação das Sequelas: O auxílio-acidente é concedido após a consolidação das lesões, ou seja, quando não há mais possibilidade de recuperação total.

Processo de Concessão do Auxílio-Acidente:

• Auxílio-Doença: Inicialmente, o segurado que sofre um acidente e fica incapacitado para o trabalho deve solicitar o auxílio-doença. Durante o período de recebimento deste benefício, o segurado passará por avaliações médicas periódicas.
• Consolidação das Sequelas: Após a consolidação das lesões, se forem constatadas sequelas permanentes que reduzam a capacidade laborativa, o segurado pode solicitar o auxílio-acidente.
• Perícia Médica: O INSS realizará uma perícia médica para avaliar as sequelas e determinar a redução da capacidade para o trabalho.

Valor do Auxílio-Acidente:

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício. O salário de benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, conforme as regras estabelecidas pelo INSS.

Cumulatividade com o Trabalho:

Uma das características do auxílio-acidente é que ele pode ser cumulativo com o exercício de atividade remunerada. Isso significa que o segurado pode continuar trabalhando e recebendo o benefício ao mesmo tempo. O auxílio-acidente é pago como uma indenização pela redução da capacidade laborativa, não sendo necessário que o segurado esteja afastado do trabalho para recebê-lo.

Importância do Auxílio-Acidente:

O auxílio-acidente é um benefício importante para garantir a proteção financeira do segurado que, após um acidente, fica com sequelas permanentes. Ele visa compensar a redução da capacidade de trabalho e proporcionar uma maior segurança econômica ao segurado e sua família.

Conclusão:

Se você sofreu um acidente, mesmo que tenha ocorrido durante a folga, e ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade para o trabalho, você pode ter direito ao auxílio-acidente. É fundamental procurar orientação e realizar os procedimentos necessários junto ao INSS para garantir seus direitos previdenciários.