Qual a diferença entre dispensa e demissão

Muitas vezes, as palavras dispensa e demissão são utilizadas como sinônimos, mas você sabia que elas têm significados diferentes?

A demissão ocorre apenas quando o empregado solicita deixar a empresa.

Já a dispensa parte sempre da empresa, que decide rescindir o contrato com o trabalhador. Ela pode ser realizada por justa causa quando o empregado comete falta grave (como indisciplina ou abandono de emprego, por exemplo) ou sem justa causa quando parte da necessidade ou vontade do empregador.

Em todos os casos, o trabalhador pode receber o salário referente aos dias trabalhados, férias e 13º salário proporcionais ao tempo de trabalho. Entretanto, alguns benefícios como seguro-desemprego e saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estão condicionados à demissão sem justa causa.

A nova Legislação Trabalhista instalou também a demissão por acordo, que ocorre quando empresa e empregado concordam em encerrar o contrato de trabalho. Nesse caso, embora não tenha acesso ao seguro-desemprego, além das férias e do 13º salário proporcionais o trabalhador recebe metade do valor referente ao aviso prévio, 20% da multa do FGTS e a possibilidade de sacar até 80% do saldo do FGTS.

Trabalhador, esteja sempre atento aos seus direitos. Em caso de dúvida, busque o atendimento de um advogado especializado.

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