A importância do Licenciamento Ambiental
Engenharia Ambiental em Aracaju, SE
A importância do Licenciamento Ambiental
Mas o que é Licença Ambiental?
É um instrumento com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que sejam potencialmente poluidoras ou que possam causar danos ao meio ambiente.
Tipos de Licenças
1 - Licença Prévia (LP)
Aprova a locliazação e concepeção do empreendimento ou atividade
2 - Licença de Instalação (LI)
Autoriza o início das obras de construção do empreendimento ou atividade
3 - Licença de Operação (LO)
Autoriza o funcionamento do empreendimento ou atiividade
- Licença Simplificada (LS)
Aprova a localização, implantação e operação do empreendimento
- Autorização Ambiental (AA)
Concedida em caráter temporário e provisório
- Cert. Dispensa de Licença (CDL)
Pequeno porte e baixo impacto
Licença Ambiental para que serve?
Por que minha empresa ou atividade necessita da Licença Ambiental?
CONHEÇA 5 MOTIVOS
1) É uma exigência legal!
Lei 9.605/98: Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
2) Penalidades
Empreendimentos que atuam sem licença estão sujeitos a punições como: multas, embargos, paralisação temporária e definitiva das atividades.
3) Rebtabilidade
Redução de despesas e custos pré-operacionais, valorização do bem e possibilidade de obtenção crédito em linhas de financiamento bancário.
4) Os negócios que respeitam questões ambientais ganham aconfiança dos consumidores e são mais procurados!
5) Visibilidade
Responsabilidade com a preservação e manutenção dos recursos naturais, garantindo bem-estar e qualidade de vida da sociedade.
Por que escolher a a VM AMBIENTAL?
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