Qual a punição para crime de pichação?

A punição para pichadores pode variar. A pena estipulada é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pichar edificação ou monumento público.
Contudo, penas alternativas também vêm sendo adotadas, como o fornecimento de cestas básicas ou prestações de serviços comunitários pelo infrator.
Essas medidas podem variar de uma região para outra, em Porto Alegre, por exemplo, os pichadores são enquadrados em formação de quadrilha, possibilitando penas maiores.
 

Fonte: e-diariooficial.com