É livre a convenção no contrato de locação de quem ficará responsável pelo pagamento do tributo, mas cabe ressaltar que é um imposto sobre a propriedade, então a responsabilidade final é sempre do dono do imóvel.
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É livre a convenção no contrato de locação de quem ficará responsável pelo pagamento do tributo, mas cabe ressaltar que é um imposto sobre a propriedade, então a responsabilidade final é sempre do dono do imóvel.
Isso significa que, caso o locatário deixe de pagar o IPTU, a prefeitura reclamará com o proprietário do imóvel, independentemente do contrato de locação. Portanto seria mais prudente que o valor relativo ao IPTU seja repassado juntamente com o valor da locação ao proprietário, e este efetua o pagamento junto ao poder público, evitando deixar parcelas em aberto.
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