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Amarildo Peressinotto - Advogado Criminalista

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Amarildo Peressinotto - Advogado Criminalista em Americana, SP

Notícias

por Amarildo Peressinotto - Advogado Criminalista

Publicado em: 12/02/2025 às 07:54

Conheça os crimes que são julgados pelo tribunal do júri

Quando se fala em julgamento criminal, muitas pessoas imaginam um juiz decidindo sozinho o destino de um réu. Mas você sabia que existem crimes que são julgados por um grupo de cidadãos comuns? Esse julgamento acontece no Tribunal do Júri, uma instituição que garante a participação da sociedade na decisão sobre caso...

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Publicado em: 03/02/2025 às 15:07

Direitos do réu: o que você precisa saber para garantir um processo justo

Quando uma pessoa é acusada de um crime, ela entra em um universo jurídico que pode ser assustador e confuso. Muitas vezes, a falta de conhecimento sobre os direitos fundamentais do réu pode levar a situações de injustiça e até mesmo condenações indevidas. A legislação brasileira estabelece uma série de garantias...

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Publicado em: 20/01/2025 às 16:36

Arrependimento Voluntário: Entenda Como Funciona no Direito Penal

O arrependimento voluntário ocorre quando um indivíduo, após iniciar a execução de um crime, opta por interromper o processo por conta própria, impedindo que o resultado lesivo se concretize. Esse momento de reconsideração deve ser totalmente espontâneo e eficaz, significando que não apenas a intenção, mas a ação do...

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Publicado em: 20/01/2025 às 16:23

Legalização de Drogas no Brasil: Solução ou Problema?

No Brasil, o uso de drogas é regulamentado pela Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas. Ela estabelece punições diferenciadas para o porte e o tráfico de substâncias ilícitas, mas ainda pauta-se por uma abordagem predominantemente proibicionista.   Argumentos a Favor da Legalização: Redução da Violê...

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Publicado em: 03/12/2024 às 15:23

Entenda Quando é Necessário o Serviço de um Advogado Criminal

Muitas pessoas associam a necessidade de um advogado criminal apenas a situações de prisão ou acusações graves. No entanto, a realidade é que um advogado criminal pode ser necessário em diversas situações menos óbvias, mas igualmente importantes. Aqui estão alguns momentos cruciais para contar com um advogado especi...

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Publicado em: 03/12/2024 às 14:42

3 Direitos Essenciais que Você Pode Não Conhecer

No dia a dia, muitas vezes não estamos cientes dos direitos que possuímos, o que pode nos colocar em desvantagem em várias situações. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados. Aqui estão três direitos importantes que você pode não saber que tem:   Direito à Informa...

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Publicado em: 23/10/2024 às 17:16

Diferença entre Contravenção Penal e Crime

No direito penal brasileiro, é comum ouvir os termos "crime" e "contravenção penal", mas você sabe qual é a diferença entre eles? Este artigo visa esclarecer essas duas categorias legais, usando exemplos do cotidiano para facilitar a compreensão.   1. Definição de Crime e Contravenção Penal O crime e a contraven...

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Publicado em: 23/10/2024 às 16:30

Entendendo o Direito Criminal: O Básico que Você Precisa Saber

O direito criminal é o ramo do direito que lida com condutas consideradas ofensivas contra a ordem pública, definidas em lei como crimes. Sua função é estabelecer o que constitui um crime e aplicar as penalidades adequadas àqueles que infringem essas leis. Já o processo criminal inicia-se com a investigação...

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Publicado em: 25/09/2024 às 15:54

Principais Crimes Praticados dentro de Empresas

As empresas são microcosmos sociais onde interações complexas podem, infelizmente, abrir caminho para comportamentos criminosos. Desde fraudes internas até violações éticas graves, os crimes corporativos podem ter repercussões devastadoras tanto para os indivíduos quanto para as organizações. Este artigo explora os ...

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Publicado em: 25/09/2024 às 15:27

Ser Preso Não é o Fim: Saiba Como Agir para Proteger Seus Direitos

A prisão é um momento crítico que exige calma e conhecimento dos seus direitos. Este guia explica passo a passo o que fazer se você for preso, para assegurar que seus direitos sejam respeitados e minimizar as consequências legais. 1. Mantenha a Calma: O controle emocional é essencial. Resista ao impulso de a...

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