Contratos Inteligentes e Blockchain: Perspectivas Jurídicas

O direito é uma das áreas de atuação que mais precisa estar atenta às constantes atualizações do mundo ao redor. Já que, esse é um segmento extremamente sensível a qualquer modificação na sociedade, que pode acabar transformando uma lei que foi tão importante durante décadas em algo que não faz mais sentido.

Temos um ótimo exemplo quando o assunto é blockchain. Essa tecnologia está sendo cada vez mais vista como um paradigma para nossa sociedade atual, visto que é tida como uma representante principal de inovação quando o assunto são transações, senhas e segurança digital.

Por isso, para te ajudar a conhecer melhor sobre esse tema, confira a seguir o artigo que preparamos sobre a relação da blockchain com os contratos inteligentes e quais são as perspectivas jurídicas acerca desse assunto.

O que é Blockchain?

De forma geral, temos por definição de blockchain um livro de registros que pode ser compartilhado e não é passível de mudanças. Essa inovação é vista como uma facilitadora do processo de gravação de transações e rastreamento de ativos em uma rede de negócios, por exemplo.

Em diferentes casos, os ativos que nos referimos podem ser tanto tangíveis, (como um carro, uma casa, propriedades ou dinheiro) quanto intangíveis (patentes, propriedade intelectual, marcas e direitos autorais).

Assim, é possível negociar em uma rede blockchain praticamente qualquer item que tenha valor. O principal motivo para ser utilizado é que reduz os riscos e custos para todos os lados envolvidos no processo.

Como funciona a Blockchain?

Uma rede do tipo blockchain funciona acompanhando pedidos, contas, pagamentos, produção e diversos outros detalhes indispensáveis para o funcionamento das empresas.

Sabemos que as companhias funcionam com base em informações e o ideal é que essas informações sejam acessíveis e passíveis de manuseio da forma mais ágil e segura possível.

A blockchain funciona entregando as informações necessárias para que as empresas realizem suas transações de maneira totalmente transparente e armazenada em um livro de registros imutável, podendo ser acessado somente por membros de uma determinada rede autorizada, garantindo o mais alto nível de segurança nas movimentações.

Todos aqueles que fazem parte de uma rede têm acesso permitido ao livro de registros distribuído e ao registro imutável de transações. A partir do livro compartilhado, as transações acabam sendo registradas apenas uma única vez, dispensando atividades erroneamente repetidas.

Dessa maneira, nenhum participante da rede pode alterar uma transação realizada e incluída no livro de registros, conferindo maior segurança à operação.

Contratos inteligentes e perspectivas jurídicas

A tecnologia blockchain deixou de ser domínio exclusivo das criptomoedas há muito tempo. Como dissemos anteriormente, hoje em dia qualquer item de valor pode ser negociado através de uma blockchain. Dessa forma, junto com seu crescimento é necessário manter o nível de segurança das operações realizadas na mesma.

Ainda que não tenham sido criados especificamente voltados para a tecnologia blockchain, os contratos inteligentes são um adendo perfeito a esse mundo, visto que permitem aumentar a automação e reduzir os riscos de inadimplência envolvidos no processo.

A relação entre blockchain e contratos inteligentes se dá diante de inúmeros benefícios para ambas as partes, visto que consegue conferir praticidade, agilidade e segurança em todas as etapas do processo. Nessa modalidade de contrato não há necessidade de registro em cartório, assim como a intervenção do judiciário para o adimplemento pode ser dispensada algumas vezes.

Pensando em um cenário próximo, onde os órgãos públicos são capazes de integrar com a cadeia criptográfica, o ato de compra e venda de um bem, como uma casa, por exemplo, teria seu registro realizado de forma automática no órgão responsável na mesma hora que o pagamento for confirmado.

Como vivemos mergulhados em um mundo de tecnologia e inovação, as possibilidades são inúmeras, o que nos leva a imaginar os mais diversos tipos de cenários nos quais os contratos inteligentes aliados às blockchains poderiam acelerar e assegurar cada vez mais processos do dia a dia.