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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

Direito Civil

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 06/05/2025

Responsabilidade Civil por Danos Morais nas Redes Sociais

O uso das redes sociais faz parte do cotidiano da maioria dos brasileiros. Entretanto, o ambiente digital também pode ser palco de conflitos, ofensas e publicações que extrapolam a liberdade de expressão, configurando situações de danos morais. Nesse cenário, entender a responsabilidade civil se torna fundamental pa...

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Publicado em: 16/01/2025

Usucapião Extrajudicial: Procedimentos e Requisitos

O usucapião extrajudicial é uma alternativa mais ágil ao processo judicial para aquisição da propriedade de um imóvel. Regulamentado pelo Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071), ele permite que o interessado solicite o reconhecimento da propriedade diretamente no cartório de registro de imóveis, sem a necessi...

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Publicado em: 27/11/2024

Testamento Vital: O Que É e Como Elaborar o Seu

Planejar o futuro é essencial, especialmente quando se trata de decisões médicas em situações delicadas. O testamento vital é um documento que permite a qualquer pessoa expressar, com antecedência, sua vontade sobre tratamentos de saúde caso fique impossibilitada de se manifestar no futuro.   O Que É o Testame...

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Publicado em: 05/08/2024

A proteção de dados na era da IA: impactos da LGPD no uso de inteligência artificial

A integração da Inteligência Artificial (IA) com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem levantado desafios éticos significativos. O impacto da IA na privacidade e na proteção dos dados pessoais é um tema cada vez mais relevante, que evidencia as tensões entre inovação tecnológica e regulamentação legal.   ...

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Publicado em: 31/07/2024 às 15:07

Propriedade e posse: diferenças fundamentais e implicações legais

No âmbito do Direito Civil Brasileiro, compreender a diferença entre posse e propriedade é essencial para lidar com questões legais relacionadas a bens móveis e imóveis. A posse se refere ao controle direto e uso de um bem, enquanto a propriedade confere direitos legais plenos sobre o mesmo.   Esses conceitos,...

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Publicado em: 16/05/2024 às 10:58

Responsabilidade Civil por danos ambientais: aspectos jurídicos e jurisprudenciais relevantes

Em uma sociedade cada vez mais impactada pelos desastres naturais, a preocupação com o meio ambiente e a sua preservação tem tomado espaço não somente em meio a sociedade civil, mas também no mundo corporativo e empresarial.   Nesse sentido, o conceito de Responsabilidade Civil por Danos Ambientais tem sido am...

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Publicado em: 05/12/2023 às 10:12

Casamento e união estável: diferenças legais e implicações

Ao decidirem ficar juntas, duas pessoas têm algumas possibilidades perante a lei para oficializar esse desejo. Deixando um pouco de lado toda a questão emocional envolvida, é necessário pensar e planejar de maneira prática uma vida a dois.   A decisão de juntar as vidas e se mudar para o mesmo lugar é difícil...

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Publicado em: 28/11/2023 às 17:09

Como funciona a medida protetiva?

Diferente do que muitas pessoas pensam, a violência não é apenas física, pois também pode ser moral, sexual, psicológica e material. É por isso que a existência da medida protetiva se torna tão relevante: para garantir a segurança de todas as vítimas que passam por situações de abuso, independente da natureza.   ...

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Publicado em: 26/10/2023 às 15:39

Usucapião: requisitos e procedimentos para a aquisição de propriedade

Em um mundo amplo e complexo do direito imobiliário, uma das questões que mais chama a atenção está voltada para a aquisição de propriedades por meio de Usucapião. Para muitos, este termo pode até parecer desconhecido, mas ele representa uma forma legal de adquirir um imóvel, desde que os requisitos sejam previament...

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Publicado em: 13/10/2023 às 10:13

A Importância da Conscientização e Apoio Jurídico na Jornada contra o Câncer de Mama

O câncer de mama é uma das doenças que apresenta maior impacto na vida das mulheres ao redor de todo o mundo. Todos os anos, milhares de mulheres recebem o diagnóstico da doença e a jornada que se inicia é repleta de desafios físicos, emocionais e, em alguns casos, legais. Por isso, o apoio jurídico se faz indispens...

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