Desafios Jurídicos no Mundo Digital: Combatendo Crimes Cibernéticos

A cada dia que passa parece que a internet está cada vez mais presente nas nossas vidas. O mundo digital se tornou parte do dia a dia de uma forma que não é mais possível separar o que é virtual do que é real, e isso inclui o mundo jurídico.

Até alguns anos atrás, todas as leis criadas foram pensadas e desenvolvidas exclusivamente para o mundo real, entretanto, essa já não é mais a realidade em que vivemos.

Hoje em dia, as ações praticadas no mundo virtual devem ser penalizadas da mesma forma que as realizadas fora das telas.

Mas, como fazer isso? Quais são os desafios que a justiça precisa ultrapassar para se fazer presente no ambiente virtual? Se você tem interesse no assunto, continue por aqui e conheça mais sobre crimes cibernéticos e como combatê-los. Aproveite o nosso artigo e fique por dentro desse tema.

O que são crimes cibernéticos?

De maneira simples, crimes cibernéticos podem ser definidos como qualquer atividade criminosa que tem por alvo ou meio de ação qualquer dispositivo que esteja conectado a uma rede de dados - podendo ser celulares, computadores, tablets e por aí vai.

Se engana quem ainda acha que os crimes cibernéticos são exclusivamente praticados por hackers ou criminosos especializados nesse tipo de golpe. Hoje em dia, existem as mais diversas categorias de infrações que podem ser cometidas no mundo digital, o que dificulta bastante a atuação da justiça.

Assim como no mundo real, existem os mais diversos tipos de crimes virtuais executados por qualquer tipo de gente, podendo ser realizados por apenas um indivíduo como por uma organização criminosa.

Atualmente as infrações mais detectadas são:

• Golpe pela internet e por e-mail;
• Fraude de dados pessoais (identidade, cpf, número de celular);
• Furto de dados financeiros (cartão de crédito, dados bancários);
• Roubo seguido de venda de dados corporativos;
• Extorsão por meio digital;
• Ataques por vírus;
• Jogos de azar ilegais no Brasil,
• Venda de produtos ilegais

Esses são apenas alguns exemplos de atitudes criminosas que podem ocorrer no ambiente virtual. Entretanto, existem inúmeras infrações que podem ser cometidas via internet.

Principais desafios e como combatê-los

Com o passar dos anos, a criminalidade no ambiente virtual vem se tornando gradativamente mais comum e também mais complicada, gerando novos desafios para o direito penal. A partir da evolução das tecnologias que tanto nos fazem bem, os criminosos passaram a ter acesso a novas ferramentas que os permitem cometer novos e mais elaborados crimes.

Um dos desafios principais que enfrentamos hoje é justamente se manter a par da evolução tecnológica. Como qualquer usuário de dispositivo eletrônico sabe, as atualizações e melhorias são constantes, o que acaba tornando o trabalho das autoridades judiciais mais difícil e em constante atualização.

Assim, o direito penal deve acompanhar de perto a evolução do mundo digital para garantir que os criminosos sejam punidos da forma mais justa e proporcional às infrações cometidas. Aqui podemos ainda destacar outro desafio: a dificuldade de rastrear os criminosos que atuam no ambiente digital.

Quem está acostumado a praticar esse tipo de atividade ilegal tem técnicas para proteger sua identidade, dificultando o rastreamento de seus dados pela polícia. Tudo é muito facilitado pelo ambiente digital que oferece um certo tipo de anonimato aos usuários, tornando mais difícil identificar e localizar os criminosos. 

Outro desafio que merece ser mencionado é a questão relacionada às diferentes jurisdições. O infrator pode estar em um país diferente da vítima, gerando uma situação especificamente delicada para as autoridades judiciais.

Dessa forma, devemos ter em mente que lidar com a criminalidade na era digital em que estamos inseridos atualmente vem acompanhada de diferentes tipos de desafios para o direito penal.

Por isso, é preciso que haja, acima de tudo, um trabalho de constante atualização e evolução de leis que permitam punir os criminosos que atuam nesse ambiente.