Quem tem direito à pensão por morte?

Descubra quem tem direito à pensão após a morte de um parente e saiba como solicitá-la. Aproveite o artigo!

A morte é um momento doloroso e que muda completamente a vida das pessoas as quais perdem entes próximos e queridos. Ela pode afetar vidas em vários aspectos, porém, apesar da questão financeira ser delicada, deve ser encarada e tratada dentro dos trâmites legais, para que dessa forma não se torne mais um aborrecimento.

Existem direitos, como a pensão por morte, e que devem ser assegurados, pois podem amenizar um pouco as perdas, por assegurar economicamente a vida dos dependentes do familiar falecido e também dar mais tranquilidade nesse momento delicado.

O que seria a pensão por morte e quem tem direito a ela? Acompanhe esse artigo até o final e descubra essas e outras informações sobre esse direito. Aproveite e boa leitura!

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário que é pago todos os meses àqueles que seriam dependentes financeiramente daquele que faleceu. Isso significa que o salário recebido por ele ou aposentadoria, se este for o caso, convertem-se em um benefício, que é repassado a esses dependentes.
 

Para se saber quem é dependente, alguns critérios são levados em consideração, como grau de parentesco, a idade dos filhos, se há deficiência física e/ou intelectual ou se há alguma relação como um casamento ou união estável. Confira abaixo mais sobre eles!

Quem tem direito à pensão por morte?

Em suma, teriam direito à pensão por morte, nessa ordem:

• - cônjuge e filhos: deve-se comprovar a existência de um casamento ou união estável no caso de cônjuges; filhos menores de 21 anos também têm direito a ela, bem como os que apresentarem deficiências física, intelectual e/ou mental grave (tendo até 21 anos ou mais);
• - pais daquele que faleceu: é preciso que se comprove a dependência econômica;
• - irmãos: desde que sejam não emancipados ou possuam deficiência física e/ou intelectual.

Em caso de haver muitos dependentes, como saber quem tem direito?

Nesse caso, deve-se seguir a hierarquia. Em primeiro lugar, deve-se observar a existência de cônjuges e filhos. Depois, na ausência destes, quem teria direito seriam os pais. Por fim, os irmãos.

Esperamos que suas dúvidas tenham sido esclarecidas! Você gostou do artigo? Aproveite para acessar o nosso blog e ficar por dentro de outras informações interessantes!