Área do cliente

Levino Alves Advogados

Advocacias

Advocacias em Patos de Minas, MG

Levino Alves Advogados em Patos de Minas, MG

Notícias

por Levino Alves Advogados

Publicado em: 21/01/2025 às 09:35

Direito adquirido na previdência: o que mudou com a reforma e como isso afeta você.

A reforma da previdência trouxe mudanças significativas para o sistema de aposentadorias e benefícios no Brasil, afetando trabalhadores e segurados de diferentes formas. Um dos pontos mais importantes e que gera muitas dúvidas é o conceito de direito adquirido. Afinal, quem já tinha cumprido os requisitos pa...

continue lendo →

Publicado em: 14/01/2025 às 09:52

Pensão alimentícia: Cálculo, reajustes e obrigações dos responsáveis.

A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o bem-estar de quem depende dela, geralmente filhos menores, cônjuges ou outros familiares em situação de necessidade. Mas como funciona o cálculo, os reajustes e quais são as obrigações dos responsáveis? O cálculo da pensão alimentícia leva em conta...

continue lendo →

Publicado em: 07/01/2025 às 09:34

Alienação parental: como identificar e combater esse problema.

A alienação parental é um problema sério que afeta não apenas a relação entre pais e filhos, mas também o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças envolvidas. Esse termo refere-se a ações intencionais ou não de um dos genitores, ou mesmo de outros familiares, que buscam prejudicar o vínculo da criança co...

continue lendo →

Publicado em: 17/12/2024 às 11:53

A empresa não pagou o INSS do trabalhador. O que fazer?

O recolhimento do INSS é uma obrigação do empregador e garante ao trabalhador direitos como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios previdenciários. No entanto, muitas vezes o trabalhador descobre que a empresa não efetuou os pagamentos devidos. E agora? O que fazer nessa situa...

continue lendo →

Publicado em: 10/12/2024 às 09:19

O que pode e o que não pode ser anotado na carteira de trabalho.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento oficial e fundamental na vida profissional de todo trabalhador. Ela registra informações essenciais sobre o vínculo empregatício, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários. No entanto, é importante saber o que pode ou não ser anotado na carte...

continue lendo →

Publicado em: 03/12/2024 às 10:17

Assessoria jurídica com Levino Alves Advogados.

Quando o assunto é proteção jurídica e tomada de decisões estratégicas, contar com uma assessoria especializada faz toda a diferença. Na Levino Alves Advogados, oferecemos serviços personalizados e de excelência, voltados para atender às necessidades específicas de nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurí...

continue lendo →

Publicado em: 26/11/2024 às 11:07

A importância de revisar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) antes de se aposentar.

Revisar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é uma etapa fundamental para quem está planejando a aposentadoria. Esse documento reúne todas as informações sobre a vida laboral do trabalhador, incluindo vínculos empregatícios, remunerações e contribuições feitas ao INSS. Garantir que esses dados estejam c...

continue lendo →

Publicado em: 19/11/2024 às 09:36

Porque a sua empres precisa de uma assessoria jurídica

No ambiente empresarial, os desafios legais são uma constante. Desde questões trabalhistas até contratos comerciais, a segurança jurídica é fundamental para garantir a saúde e o crescimento do negócio. É aí que entra a importância de contar com uma assessoria jurídica especializada, como a oferecida pela Lev...

continue lendo →

Publicado em: 05/11/2024 às 09:51

Aposentadoria especial: quem tem direito e como solicitar.

A aposentadoria especial é um benefício do INSS destinado aos trabalhadores que atuam em atividades insalubres ou expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos. Esse tipo de aposentadoria busca compensar o risco e o desgaste que esses profissionais enfrentam ao longo dos anos, perm...

continue lendo →

Publicado em: 29/10/2024 às 10:50

Direitos dos filhos no divórcio: aspectos legais e emocionais.

O divórcio é um momento desafiador para toda a família, e a proteção dos direitos dos filhos deve ser prioridade. Legalmente, os filhos têm o direito de manter o convívio e o relacionamento saudável com ambos os pais, independentemente da separação. A guarda, geralmente compartilhada, busca atender ao melhor...

continue lendo →

Categorias

Salvamos dados da sua visita para melhorar e personalizar sua experiência aqui na Solutudo. Ao continuar, você concorda com a nossa Política de Privacidade.