Área do cliente

Borges, Nardo & Advogados Associados

Advocacias

Advocacias em Bauru, SP

Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

Direito do Consumidor

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 04/08/2025

Cobranças Indevidas: Como Identificar e Proceder Legalmente

Receber uma fatura ou extrato e encontrar valores desconhecidos é uma situação frustrante e, infelizmente, comum. As cobranças indevidas afetam consumidores em diferentes setores — como bancos, telefonia, internet, energia elétrica, seguros e compras online — e geram dúvidas sobre como agir para resolver o problema ...

continue lendo →

Publicado em: 03/02/2025

Garantia Estendida: Vale a Pena? Entenda Seus Direitos

Ao adquirir um produto, é comum que as lojas ofereçam a chamada garantia estendida, uma opção que promete prolongar a cobertura do bem contra defeitos e falhas. Mas será que esse serviço realmente vale a pena? E, principalmente, quais são os direitos do consumidor diante dessa prática?   O Que é a Garantia Est...

continue lendo →

Publicado em: 04/11/2024

Compras Online: Direitos do Consumidor em Caso de Atraso na Entrega

Com o crescimento do comércio eletrônico, muitos consumidores enfrentam um problema recorrente: o atraso na entrega dos produtos adquiridos. Esse tipo de situação pode causar transtornos e frustrações, mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de direitos para quem passa por esse problema.   ...

continue lendo →

Publicado em: 03/09/2024

Responsabilidade civil das empresas em casos de propaganda enganosa: entenda os seus direitos como consumidor

A publicidade é uma ferramenta poderosa para atrair clientes, mas quando usada de forma inadequada, pode causar prejuízos significativos. A propaganda enganosa, aquela que induz o consumidor ao erro, afeta a confiança nas relações de consumo e pode gerar consequências sérias para as empresas envolvidas.   No B...

continue lendo →

Publicado em: 20/08/2024

Crimes cibernéticos e segurança digital: como proteger empresas e consumidores?

O ambiente digital tornou-se parte integrante das operações de empresas e da vida dos consumidores. No entanto, com o crescimento do uso da tecnologia, surgem também ameaças cibernéticas cada vez mais sofisticadas.   Crimes cibernéticos não são apenas uma ameaça para a segurança dos dados, mas também podem cau...

continue lendo →

Publicado em: 24/05/2024 às 11:01

Os impactos da LGPD no Direito do Consumidor: como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta as relações de consumo

Aprovada em 2018 e em vigor desde de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca garantir a todo cidadão que esteja no Brasil maior segurança e controle acerca de suas informações pessoais.   Define-se, por meio dela, o que são dados pessoais e como indivíduos, empresas e entidades governamentais devem...

continue lendo →

Publicado em: 28/03/2024 às 10:54

Cláusulas abusivas em contratos de consumo: como identificar e defender seus direitos

Ao formalizar um contrato, estabelece-se um acordo no qual ambas as partes possuem direitos e deveres a serem cumpridos e respeitados. É fundamental, então, estar atento às suas especificações e eventuais irregularidades do documento que podem anular a relação comercial e resultar em complicações para os envolvidos....

continue lendo →

Publicado em: 08/02/2024 às 10:29

Direitos do consumidor: como agir em caso de cobranças indevidas e práticas abusivas

Para proteger as pessoas contra atividades comerciais injustas e abusivas por parte das empresas, os direitos do consumidor são essenciais. Os consumidores frequentemente lidam com taxas injustas, táticas enganosas e contratos desfavoráveis nas suas ações cotidianas.   Assim, para te ajudar a se proteger contr...

continue lendo →

Publicado em: 06/11/2023 às 16:22

Impostos sobre o Consumo: Análise das Principais Modalidades

Os impostos sobre o consumo são um tema muito discutido tanto pelos responsáveis pela regência do Brasil quanto pelos consumidores. Afinal, as alíquotas mexem diretamente com os preços de produtos e serviços brasileiros, influenciando, inclusive, na inflação.   Para entender um pouco melhor a respeito das moda...

continue lendo →

Publicado em: 17/10/2023 às 15:31

Práticas abusivas: identificação e recursos para o consumidor

As práticas abusivas, infelizmente, têm se tornado cada vez mais comuns no dia a dia dos brasileiros. São inúmeras as situações nas quais se pode observar a quebra de um contrato ou, até mesmo, a exigência da compra de um produto em conjunto com o outro, o que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é ilega...

continue lendo →

Categorias

✗ Limpar filtro
BlogDireito do ConsumidorAssessoria Jurídica PreventivaDireito do TrabalhoDireito CivilDireito EmpresarialDireito Previdenciário
Salvamos dados da sua visita para melhorar e personalizar sua experiência aqui na Solutudo. Ao continuar, você concorda com a nossa Política de Privacidade.