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Direito do Consumidor

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 07/01/2022 às 08:00

Viagem cancelada pela pandemia: quais meus direitos?

Não há dúvidas que desde 2020 a pandemia do novo coronavírus tem frustrado muitos planos de viagem. Afinal, com o aumento dos índices de contaminação e o surgimento de novas variantes, a perspectiva de que tudo volte ao “normal” ainda permanece bem longe e o futuro ainda é bastante incerto! Nesse sen...

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Publicado em: 24/08/2021 às 08:00

Posso processar uma empresa que fica me ligando?

Entenda como acabar, de uma vez por todas, com as ligações insistentes para o seu número de telefone! Nos últimos anos, as empresas de call center cresceram exponencialmente, fato que se mostra positivo, uma vez que vagas de emprego foram ofertadas e muitas pessoas foram inseridas no mercado de trabalho. ...

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Publicado em: 23/07/2021 às 09:00

Lei do Superendividamento é mais um ganho para a defesa do consumidor

Destinada a pessoas físicas com sérios problemas financeiros, a Lei do Superendividamento estabelece novos mecanismos de proteção e retratação. Confira as principais mudanças e como elas beneficiam os consumidores! A crise econômica brasileira, que já vinha se estabelecendo há muitos anos, foi agravada durante o ...

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Publicado em: 25/06/2021 às 09:00

Direito do Consumidor: quando posso ter o meu dinheiro de volta?

Todo consumidor tem direito a ressarcimento pelo produto adquirido. Isso dito, você sabe quais são as condições para receber o seu dinheiro de volta? No Código de Defesa do Consumidor, estão presentes todos os princípios e regras usadas para intervir em defesa do destinatário final de todos os produtos e serviços...

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Publicado em: 11/06/2021 às 09:00

Quando vale a pena acionar o Procon?

Conhecer o principal Órgão de defesa do consumidor vai ajudar na sua decisão Produto com defeito, prazo para troca não estipulado, problema com cobrança de valores indevidos, são situações comuns que envolvem clientes e fornecedores. Todas as vezes que há uma relação de consumo, por meio da compra de um prod...

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Publicado em: 12/05/2021 às 08:54

Quais são os direitos do consumidor online?

Informar-se é a melhor forma de fugir de golpes e usar a lei a seu favor Após mais de um ano de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, já são nítidos os impactos da quarentena na economia mundial. Segundo um relatório da Ebit/Nielsen, somente no primeiro semestre de 2020, o faturamento com as vend...

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