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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

Direito do Consumidor

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 27/09/2023 às 10:50

Vício de Produto ou Serviço: como Exigir a Reparação Adequada? Aprenda agora!

O consumismo moderno tem apresentado uma série de comodidades e facilidades para o dia a dia. No entanto, esse mesmo fator acaba expondo as pessoas a um desafio frequente: lidar com os vícios de produtos ou serviços.   Dentro desse contexto, o vício representa um defeito ou problema em um bem que compromete a ...

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Publicado em: 03/07/2023 às 10:52

Comércio Eletrônico: Direitos e Deveres nas Compras Online

Enquanto os clientes devem ter os seus direitos protegidos em transações na internet, os vendedores precisam seguir algumas regras para que se mantenham dentro da lei.   Dessa forma, as transações pelo comércio online devem ser tratadas de maneira cuidadosa para que nenhuma das partes seja afetada negativament...

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Publicado em: 13/06/2023 às 10:12

Quais são os direitos básicos do consumidor?

Os direitos básicos do consumidor são, sem dúvida alguma, extremamente importantes para que haja uma relação justa e com equilíbrio entre os consumidores e, também, os fornecedores de diversos produtos e serviços. Assim, será possível recorrer à justiça quando algum desses direitos for violado.   No Brasil, o ...

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Publicado em: 20/04/2023 às 16:42

Como funciona o direito de arrependimento do consumidor nas compras realizadas pela internet?

No Brasil, o direito de arrependimento do consumidor é uma realidade que poucas pessoas conhecem. Essa lei pode ser aproveitada por qualquer pessoa que realizou uma compra, seja ela online ou presencial, mas que tenha se arrependido do produto ou serviço adquirido.   No entanto, existem algumas regras que prec...

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Publicado em: 05/12/2022 às 13:56

Consumidor inadimplente não pode ser exposto ao ridículo na cobrança

É muito comum que a cobrança de débitos aconteça na maior parte dos negócios. No entanto, algo muito incomum é que as pessoas saibam lidar com ela e tenham a consciência de que ser exposto ao ridículo é crime e não pode ocorrer em hipótese alguma. Ao adquirir esse conhecimento, situações extremas poderão ser evitada...

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Publicado em: 22/11/2022 às 18:58

Empréstimo consignado sem a sua autorização? Saiba o que fazer!

Através do débito automático, o empréstimo consignado é atraente tanto para o cliente, quanto para a financeira. Mas, o que fazer para evitar que uma contratação não autorizada aconteça? A maioria dos recém aposentados e pensionistas são procurados por financeiras oferecendo empréstimos consignados. Tudo indica q...

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Publicado em: 14/09/2022 às 09:00

A venda casada e os direitos do consumidor

A seguir, saiba o que fazer se você for uma vítima da venda casada e o que fazer para não se tornar uma. De maneira aberta ou velada, a prática da venda casada é uma realidade no Brasil. O curioso é que essa ação é ilegal por aqui.   As empresas que decidem cometer essa infração buscam alavancar suas vendas...

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Publicado em: 29/07/2022 às 09:21

Lei dos superendividados: quais são as vantagens da nova lei aprovada pelo Governo Federal?

Informe-se aqui sobre a nova lei que pode ajudar boa parte da população a negociar e renegociar as dívidas! Dívidas podem ser um grande entrave na vida das pessoas. A inadimplência tem sido um grande fantasma na vida delas, pois pode gerar uma restrição de crédito e até mesmo comprometer de forma extrema a renda ...

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Publicado em: 25/05/2022 às 16:48

Tudo sobre o novo decreto SAC

No último dia 05 de Abril, um novo decreto foi assinado pelo Presidente da República a fim de regulamentar a Lei do Código de Defesa do Consumidor e firmar normas sobre o SAC. A seguir, acompanhe essas atualizações. O Serviço de Atendimento ao Consumidor, ou simplesmente SAC, é um setor muito conhecido pela luta ...

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Publicado em: 11/02/2022 às 08:00

5 práticas que o Código de Defesa do Consumidor proíbe

Leia aqui sobre o Código de Defesa do Consumidor e veja situações que são vedadas por ele! Aproveite e se proteja na sua próxima compra! Comprar faz parte do dia a dia. Seja pela internet, em lojas virtuais, ou em lojas físicas, espera-se que o consumidor tenha as suas necessidades atendidas e que sejam assegurad...

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