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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

Direito do Trabalho

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 08/04/2025

Teletrabalho: Direitos e Deveres de Empregadores e Empregados

O teletrabalho deixou de ser uma tendência passageira e se consolidou como uma realidade no mercado brasileiro. Regulamentado pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e atualizado pela Medida Provisória nº 1.108/2022, esse modelo trouxe novas possibilidades, mas também desafios no que diz respeito à legislação ...

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Publicado em: 07/01/2025

Jornada de Trabalho 12x36: Aspectos Legais e Aplicações Práticas

A jornada de trabalho 12x36 é um modelo em que o colaborador trabalha 12 horas seguidas e descansa pelas 36 horas subsequentes. Esse regime é bastante comum em setores que funcionam de forma ininterrupta, como hospitais, indústrias, segurança privada, comércio e vigilância patrimonial.   Apesar de vantajosa em...

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Publicado em: 19/11/2024

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Agir

O ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e respeitoso para todos os colaboradores. No entanto, o assédio moral ainda é uma realidade em muitas empresas, causando danos psicológicos, emocionais e até mesmo físicos às vítimas. Identificar e combater esse problema é essencial para garantir relações profissionai...

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Publicado em: 17/09/2024

Teletrabalho e direito do trabalho: como garantir direitos e cumprir obrigações na nova era do trabalho remoto

O teletrabalho se tornou uma realidade para muitos profissionais ao redor do mundo, especialmente após os desafios impostos pela pandemia de COVID-19. Dessa forma, a migração para o trabalho remoto trouxe à tona questões relacionadas aos direitos e deveres tanto de empregadores quanto de empregados.   Este nov...

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Publicado em: 14/08/2024

Trabalho híbrido e direito do trabalho: quais são os novos desafios?

O regime de trabalho híbrido trouxe novas dinâmicas para as relações trabalhistas. Com a popularização desse modelo, especialmente após a pandemia, surgem desafios complexos tanto para empregadores quanto para empregados. Entre as principais questões, destacam-se a proteção de dados, a privacidade e a adequação às n...

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Publicado em: 18/06/2024 às 16:49

Contratos de trabalho para autônomos e intermitentes: regras e formalização

A formalização de contratos de trabalho é essencial para garantir a clareza e a segurança jurídica nas relações de trabalho.   Contratos para autônomos permitem que profissionais atuem de forma independente, sem vínculo empregatício, enquanto os contratos intermitentes possibilitam que empresas contratem traba...

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Publicado em: 12/06/2024 às 10:45

Registro de funcionários: passos, documentação e custos

O registro de funcionários é um processo essencial que formaliza a relação de trabalho entre uma empresa e um novo colaborador, envolvendo a coleta e o registro de documentos pessoais e profissionais.   Realizar o registro de funcionários é, portanto, crucial para assegurar a conformidade com as leis trabalhis...

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Publicado em: 22/11/2023 às 11:04

Direitos trabalhistas durante o período de experiência: quais são?

 Contratar novos colaboradores, ou fazer parte de uma nova empresa, pode exigir que os direitos trabalhistas sejam revisitados para garantir o cumprimento da lei. Atualmente, muitas pessoas encontram dificuldades para entender como funciona o contrato de experiência e o que está previsto em lei.   É preciso co...

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Publicado em: 26/05/2023 às 09:38

Teletrabalho e o direito à desconexão: quais as leis que protegem o trabalhador?

A prática do teletrabalho acabou se tornando extremamente comum no Brasil, especialmente devido à pandemia de COVID-19, na qual o contato humano se mostrou nocivo para a saúde. No entanto, existem leis que protejam o horário de descanso dos funcionários em trabalho remoto?   Sendo um assunto extremamente discu...

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Publicado em: 19/05/2023 às 14:26

Quais são as principais despesas relacionadas ao trabalho remoto?

A forma de trabalho acabou sofrendo várias alterações ao longo dos anos. Graças a essa constante evolução, o trabalho remoto passou a ser implementado e, também, foi de grande ajuda durante o período da pandemia do novo coronavírus.   No entanto, quais seriam as principais despesas relacionadas ao teletrabalho...

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