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Direito do Trabalho

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 16/06/2021 às 09:17

Os principais direitos do trabalhador CLT

Veja ao que tem direito o trabalhador CLT: e quais são as principais garantias no trabalho formalizado Todo trabalhador, quando contratado sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tem garantido para si uma série de direitos inalienáveis, além de benefícios concedidos pelo empregador. Cad...

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Publicado em: 02/06/2021 às 15:32

O vínculo empregatício no trabalho CLT

Para não cair em uma possível ilegalidade, é preciso saber sob quais aspectos se configura um vínculo empregatício no trabalho CLT. Confira tudo sobre esse tema agora! Diferentemente dos serviços prestados por pessoa jurídica (PJ), os serviços realizados por pessoa física, quando contratada como funcionário(a) CL...

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Publicado em: 31/05/2021 às 08:33

O que caracteriza o trabalho CLT?

Ao contrário do que se poderia pensar, não é a contratante, nem o contratado, que definem se a contratação deverá ser CLT ou não, mas sim as próprias condições em que o trabalho será realizado. Quando falamos em trabalho CLT, nos referimos a um tipo de contratação na qual o trabalhador tem direitos e deveres esta...

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Publicado em: 27/05/2021 às 09:00

Nova Lei garante trabalho remoto para Gestantes

As gestantes agora podem trabalhar de forma remota sem prejudicá-las com redução salarial e risco à saúde Recentemente foi aprovada a Lei n°14.151/2021, no qual estabelece que funcionárias gestantes sejam afastadas de seus trabalhos presenciais, a fim de evitar contaminação pelo coronavírus. A lei entrou ...

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Publicado em: 19/05/2021 às 09:00

Teletrabalho: O que eu preciso saber?

É importante entender sobre o assunto para acompanhar a tendência do mercado de trabalho Com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), muitas empresas precisaram se adaptar para que fosse possível manter o distanciamento social e isolamento dos seus funcionários, sem prejudicar suas atividades. Nesse con...

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Publicado em: 17/05/2021 às 09:00

4 dúvidas sobre direito do trabalho na pandemia

Informar-se é a melhor forma de garantir seus direitos e cumprir seus deveres Com a pandemia da COVID-19, a casa de muitas pessoas tornou-se, da noite para o dia, um escritório. Porém, neste período de adaptação e que não tem prazo para terminar, muitas dúvidas surgiram tanto por parte dos empregadores quant...

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Publicado em: 10/05/2021 às 08:05

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: eu tenho direito?

Informar-se sobre como funciona o processo é o primeiro passo para conquistar seu direito como trabalhador Com a pandemia da Covid-19, muitas pessoas têm buscado alternativas para conseguir alguma renda extra. Diante dessa realidade, surgiram os questionamentos: como dar entrada no processo de revisão dos cálculo...

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