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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

Direito do Trabalho

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 15/02/2023 às 14:38

Carnaval é feriado? Descubra o que diz a CLT

Uma das épocas preferidas dos brasileiros, o carnaval é sinônimo de folia e agito para uns, mas também de descanso para outros. Na leitura a seguir, vamos explicar o que diz a CLT sobre esse feriado para os trabalhadores brasileiros O feriado do carnaval é, sem dúvida, uma das épocas mais esperadas por milhões de...

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Publicado em: 09/01/2023 às 11:42

Você sabe o que é desaposentação?

A desaposentação surgiu como forma de melhorar o valor da aposentadoria de um trabalhador brasileiro. Mas, o que é exatamente o ato de "desaposentar"? No artigo abaixo, vamos explicar esse conceito, suas vantagens e recomendações A aposentadoria é um período aguardado ansiosamente, e durante anos, por milhões de ...

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Publicado em: 04/01/2023 às 14:19

Como é o controle de jornada do profissional em home office?

Não é segredo que o home office é um formato de trabalho que ganhou bastante destaque nos últimos anos. Desde o início da era digital esse modelo tem se popularizado, no entanto, depois da pandemia mundial de COVID-19 milhares e milhares de empresas passaram a adotar o método permanentemente, fazendo com que a práti...

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Publicado em: 10/11/2022 às 11:14

Empresas são obrigadas a dar folgas nos dias dos jogos do Brasil? Descubra agora

Abaixo, veja o que consta na lei e como poderá ser o expediente nos dias dos jogos da seleção na Copa do Mundo, tanto para trabalhadores CLT quanto para servidores públicos A Copa do Mundo 2022 está prestes a se iniciar e, com ela, surge a dúvida de como será o expediente nos dias dos jogos do Brasil. Afinal, que...

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Publicado em: 05/10/2022 às 09:48

Retorno de gestantes ao trabalho presencial: o que muda depois da Covid?

Saiba como ficou o retorno das gestantes ao trabalho presencial após o relaxamento das medidas protetivas para a Covid-19 A pandemia da Covid-19 modificou a dinâmica de trabalho de muitas empresas, principalmente por conta do afastamento dos colaboradores para que fosse cumprido o isolamento necessário para conte...

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Publicado em: 10/08/2022 às 11:03

Adicional de insalubridade: quem tem direito?

Sem dúvidas, um dos temas mais importantes no mundo trabalhista é referente aos adicionais de insalubridade. Prova disso, os Tribunais Regionais do Trabalho acusam como o oitavo assunto mais recorrente - até junho de 2022. Ainda sobre o assunto, totalizam mais de 47 mil processos.   Como uma forma compensatóri...

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Publicado em: 30/06/2022 às 08:00

Tudo o que você precisa saber sobre a norma regulamentadora NR-12

A não adesão de uma empresa à NR-12 pode causar prejuízos na imagem e nas finanças. Já aos empregados, os danos podem chegar até a sua própria vida! Confira o que diz essa norma. Criada no final da década de 1970, a norma regulamentadora NR-12 está sob os cuidados do Ministério do Trabalho. A temática envolve a s...

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Publicado em: 16/06/2022 às 08:00

Quais as principais alterações no mercado de trabalho com o fim do decreto da pandemia?

Em abril de 2022, o ministro da saúde Marcelo Queiroga assinou uma portaria que finaliza o estado de Emergência em Saúde Pública. Saiba quais os reflexos disso no mercado de trabalho. Em fevereiro de 2020, entrou em vigor a portaria de estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Recente...

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Publicado em: 31/08/2021 às 08:00

Posso demitir meu patrão?

Saiba se um funcionário pode demitir o seu patrão e quais os direitos envolvidos na rescisão indireta. Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, não é apenas o trabalhador que pode ser demitido, já que o empregador também está passível a demissão.   A CLT, documento que rege as leis trabalhistas, prevê...

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Publicado em: 22/06/2021 às 09:00

Os direitos do trabalhador na pandemia do novo coronavírus

Com a pandemia do novo coronavírus, muitos direitos dos trabalhadores formais tiveram de ser temporariamente alterados, iniciando mudanças nas rotinas de trabalho que se tornaram significativas, como o Home Office e a antecipação de férias e feriados. Devido à pandemia de Covid-19, alastrada em 2020, a rotina de ...

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