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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 20/04/2023 às 16:42

Como funciona o direito de arrependimento do consumidor nas compras realizadas pela internet?

No Brasil, o direito de arrependimento do consumidor é uma realidade que poucas pessoas conhecem. Essa lei pode ser aproveitada por qualquer pessoa que realizou uma compra, seja ela online ou presencial, mas que tenha se arrependido do produto ou serviço adquirido.   No entanto, existem algumas regras que prec...

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Publicado em: 11/04/2023 às 13:21

Como funciona a responsabilidade civil dos sócios em uma empresa?

A obrigação legal que os sócios de uma empresa podem estar sujeitos a pagar danos a terceiros em decorrência das operações da empresa é denominada responsabilidade civil.   Assim, dependendo da forma de sociedade empresária em questão, existem no Brasil múltiplas definições de responsabilidade civil dos sócios...

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Publicado em: 06/04/2023 às 11:03

Como a assessoria jurídica preventiva pode ajudar a reduzir riscos no ambiente empresarial?

No mundo atual, as empresas precisam lidar de forma eficaz e segura com os riscos e dificuldades que acompanham os negócios. Assim, contar com uma assessoria jurídica preventiva é uma excelente forma de organizar a gestão e prevenção dos riscos jurídicos nessa área, impedindo danos a curto ou a longo prazo.   ...

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Publicado em: 29/03/2023 às 17:31

Mês das mulheres: Como calcular a pensão alimentícia quando o pai é autônomo?

Não é segredo que a pensão alimentícia se trata de um direito assegurado por lei, no qual o dependente recebe valores mensais de um de seus responsáveis, como uma ajuda de custo. Comumente o valor da pensão é calculado com base em uma série de fatores, mas principalmente considerando a renda mensal do pagador.  ...

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Publicado em: 21/03/2023 às 17:28

Mês das mulheres: O pai mudou de país e deixou de pagar a pensão, como faço para receber?

Há anos que a pensão alimentícia é lei firmada aqui no Brasil, sendo direito de todas as crianças que não moram com ambos os pais. No entanto, não é difícil encontrar situações em que o pai se recusa a fazer o pagamento do benefício, atrasando diversos meses ou abandonando-o por completo, causando sofrimento na vida...

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Publicado em: 16/03/2023 às 17:25

Mês das mulheres: Quais despesas entram no cálculo da pensão alimentícia?

Não é segredo que a pensão alimentícia se trata de um direito que deve ser assegurado para qualquer criança. Ele está na lei e pode ser buscado por qualquer um dos responsáveis do menor, como uma forma de auxiliar nos gastos relacionados ao filho.   No entanto, também é fato que falar sobre pensão alimentícia ...

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Publicado em: 06/03/2023 às 09:58

Mês das mulheres: Entenda como funciona o processo de pensão alimentícia

A pensão alimentícia se trata de um direito há muito tempo já assegurado aqui no Brasil por meio da lei. Sendo assim, milhares de crianças já recebem os valores como um auxílio para os pais que possuem a guarda exclusiva, ajudando em todos os tipos de gastos.   No entanto, como se trata de um benefício concedi...

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Publicado em: 28/02/2023 às 09:54

Agressor pode ser impedido de ver os filhos?

Não é segredo que infelizmente o Brasil é um dos líderes no ranking de violência doméstica. Mesmo com milhares de campanhas de conscientização e novas leis adotadas para esse tipo de crime, as situações continuam sendo uma realidade bastante presente nos lares de muitas famílias brasileiras.   Segundo dados d...

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Publicado em: 23/02/2023 às 16:13

Você sabe mesmo o que é feminicídio?

Não é segredo que, infelizmente, o feminicídio é um dos temas mais atuais da nossa sociedade. São milhares e milhares de casos relacionados a esse tipo de crime que acontecem todos os dias, em todos os lugares do mundo, sendo que, no Brasil, o número só cresce ano a ano.   No entanto, mesmo sendo um ato tão co...

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Publicado em: 15/02/2023 às 14:38

Carnaval é feriado? Descubra o que diz a CLT

Uma das épocas preferidas dos brasileiros, o carnaval é sinônimo de folia e agito para uns, mas também de descanso para outros. Na leitura a seguir, vamos explicar o que diz a CLT sobre esse feriado para os trabalhadores brasileiros O feriado do carnaval é, sem dúvida, uma das épocas mais esperadas por milhões de...

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