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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 01/09/2022 às 10:58

Grávida tem direito a pensão?

Descubra o que é a pensão gravídica e quais as condições para ter acesso a ela! A gestação é algo natural, mas que requer cuidados específicos. Existem algumas despesas, tais como exames e alimentação, roupas e até mesmo gastos com internações (se necessárias) e o parto.   A pensão gravídica é uma forma de ...

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Publicado em: 24/08/2022 às 09:00

Veículo usado para trabalho pode ser penhorado?

Descubra se, no caso de cobrança de uma dívida, o veículo utilizado para trabalho pode ser penhorado a fim de quitá-la e saiba como agir nesses casos! Contrair dívidas: uma realidade de muitas pessoas e de milhões de brasileiros, essa situação pode ocorrer por diversos motivos, como: desemprego, um imprevisto ou ...

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Publicado em: 19/08/2022 às 15:14

Quem tem direito à pensão por morte?

Descubra quem tem direito à pensão após a morte de um parente e saiba como solicitá-la. Aproveite o artigo! A morte é um momento doloroso e que muda completamente a vida das pessoas as quais perdem entes próximos e queridos. Ela pode afetar vidas em vários aspectos, porém, apesar da questão financeira ser delicad...

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Publicado em: 10/08/2022 às 11:03

Adicional de insalubridade: quem tem direito?

Sem dúvidas, um dos temas mais importantes no mundo trabalhista é referente aos adicionais de insalubridade. Prova disso, os Tribunais Regionais do Trabalho acusam como o oitavo assunto mais recorrente - até junho de 2022. Ainda sobre o assunto, totalizam mais de 47 mil processos.   Como uma forma compensatóri...

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Publicado em: 04/08/2022 às 09:53

Quais casos posso ficar isento de pagar IPVA?

Tire aqui suas dúvidas sobre condições de isenção e modelos que estão livres da taxa anual! Durante todos os anos desde 1986, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado para aqueles que possuem veículos terrestres. O valor desse imposto equivale entre 1% e 6% do valor do veículo de aco...

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Publicado em: 29/07/2022 às 09:21

Lei dos superendividados: quais são as vantagens da nova lei aprovada pelo Governo Federal?

Informe-se aqui sobre a nova lei que pode ajudar boa parte da população a negociar e renegociar as dívidas! Dívidas podem ser um grande entrave na vida das pessoas. A inadimplência tem sido um grande fantasma na vida delas, pois pode gerar uma restrição de crédito e até mesmo comprometer de forma extrema a renda ...

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Publicado em: 20/07/2022 às 09:15

O que você precisa saber sobre a lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP

A seguir, saiba tudo a respeito da lei que promete desburocratizar os serviços dos cartórios e adequação empresarial, publicada em Junho de 2022. Como promessa de facilitar as burocracias do dia a dia brasileiro, a lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - o SERP - busca unificar os serviços prestados po...

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Publicado em: 15/07/2022 às 08:00

Auxílio Brasil: o que é e como funciona?

Com o fim do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial oferecido durante a pandemia, o Governo Federal criou o programa de transferência de renda Auxílio Brasil. Trata-se de um programa responsável pelos setores de saúde, educação e emprego, que destina direta ou indiretamente uma renda para famílias que se encontram e...

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Publicado em: 08/07/2022 às 08:00

As 10 leis mais estranhas do Brasil

Confira, a seguir, quais são as leis que, devido à insensatez dos legisladores, causaram agitação na população. Por meio de inspiração inicial europeia, o direito brasileiro possui como leis mais importantes, o Código Civil Brasileiro e a Constituição Federal de 1988.   O nosso processo legislativo é ordena...

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Publicado em: 30/06/2022 às 08:00

Tudo o que você precisa saber sobre a norma regulamentadora NR-12

A não adesão de uma empresa à NR-12 pode causar prejuízos na imagem e nas finanças. Já aos empregados, os danos podem chegar até a sua própria vida! Confira o que diz essa norma. Criada no final da década de 1970, a norma regulamentadora NR-12 está sob os cuidados do Ministério do Trabalho. A temática envolve a s...

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