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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 19/09/2023 às 10:34

Planejamento Tributário: Estratégias para a Redução de Impostos

O sistema tributário brasileiro é muito conhecido por sua complexidade, além da alta carga de impostos. Assim, em um cenário como esse, empresários e empreendedores acabam buscando, de forma constante, um planejamento tributário para tentar otimizar as finanças e diminuir o impacto fiscal em suas operações.   ...

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Publicado em: 13/09/2023 às 10:30

Guarda Compartilhada: Benefícios e Desafios para as Crianças

A guarda compartilhada se mostra um tema de extrema importância para o âmbito familiar, especialmente quando um casal está decidido a se separar ou pedir divórcio.   Essa medida se trata de um modelo de guarda que visa priorizar o bem-estar das crianças, permitindo que ambos os pais garantam participação ativa...

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Publicado em: 04/09/2023 às 10:26

Responsabilidade Civil por Danos Morais: Critérios para Indenização

Você sabe o que realmente são danos morais e quais são os critérios para a indenização das vítimas? De fato, entender como a lei funciona é necessário para que possamos conviver em sociedade e respeitar o espaço e os direitos de cada indivíduo, respeitando as leis e se mantendo dentro delas.   De forma mais si...

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Publicado em: 22/08/2023 às 11:03

União Estável: Direitos e Deveres dos Companheiros

A instituição da família é uma das bases essenciais para a formação da sociedade e, por isso, ao longo dos anos, várias formas de relacionamento começaram a ser reconhecidas pela lei.   A partir dessas novas definições, a união estável foi reconhecida a fim de proteger os direitos e deveres de um casal que ain...

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Publicado em: 17/08/2023 às 10:04

O impacto da inteligência artificial na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Sem dúvida alguma, a Inteligência Artificial tem apresentado resultados muito satisfatórios em relação ao auxílio de atividades humanas, desde um auxílio no cotidiano, até mesmo criando novos produtos.   No entanto, é preciso verificar se o seu constante uso está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de ...

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Publicado em: 09/08/2023 às 10:59

Propriedade Intelectual: Direitos Autorais e Marcas Registradas

Em um mundo moderno, no qual as pessoas são impulsionadas pela criatividade e pela inovação, a proteção da propriedade intelectual desempenha um papel de extrema importância.   Seja no universo artístico ou empresarial, a propriedade intelectual é responsável por assegurar que o direito seja atribuído às pesso...

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Publicado em: 04/08/2023 às 11:16

Reforma tributária: conheça os principais pontos

A reforma tributária corresponde à necessidade de deixar o sistema tributário brasileiro um pouco mais simples, deixando de lado alguns impostos como Cofins, PIS, ICMS, IPI e ISS, trazendo, para eles, uma substituição por um Imposto único Sobre Operações com Bens e Serviços, oferecendo mais facilidade aos cidadãos. ...

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Publicado em: 27/07/2023 às 15:08

Tributação das Startups: Regimes Especiais e Benefícios Fiscais

Ainda que as startups sejam disruptivas, elas trazem um ponto muito necessário em comum com qualquer outra empresa: a necessidade de quitar os seus impostos. Querendo ou não, a complexidade do sistema tributário brasileiro impacta, de maneira direta e negativa, nos negócios internos e externos do Brasil.   Ass...

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Publicado em: 18/07/2023 às 17:12

Direitos autorais: saiba a diferença entre licenciamento, aquisição ou desenvolvimento interno

Os direitos autorais estão diretamente ligados com a propriedade intelectual de alguém, seja ela de uma empresa ou de um indivíduo comum da sociedade. Por isso, é importante saber as diferenças entre licenciamento, aquisição e desenvolvimento interno dessas produções e como agir em cada caso, para evitar ser process...

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Publicado em: 13/07/2023 às 11:01

Divórcio Litigioso versus Divórcio Consensual: Vantagens e Desvantagens

De uma maneira geral, o processo do divórcio é muito desgastante, independente de qual das partes estejamos falando. No entanto, ele pode se tornar ainda mais complexo se algum dos lados não receber a orientação jurídica adequada. É nesse momento que decisões importantes precisam ser tomadas, como o tipo de separaçã...

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