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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 19/02/2024 às 10:31

Estratégias de compliance tributário: como evitar penalidades e riscos legais para a sua empresa

Para todas as empresas que pretendem operar dentro da legislação fiscal e evitar quaisquer repercussões jurídicas e financeiras do descumprimento das suas obrigações fiscais, o cumprimento destas é uma preocupação básica do setor jurídico das companhias.   Mas, não precisa se preocupar com isso, pois para te a...

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Publicado em: 08/02/2024 às 10:29

Direitos do consumidor: como agir em caso de cobranças indevidas e práticas abusivas

Para proteger as pessoas contra atividades comerciais injustas e abusivas por parte das empresas, os direitos do consumidor são essenciais. Os consumidores frequentemente lidam com taxas injustas, táticas enganosas e contratos desfavoráveis nas suas ações cotidianas.   Assim, para te ajudar a se proteger contr...

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Publicado em: 02/02/2024 às 10:26

Aspectos jurídicos da sucessão empresarial: planejamento e proteção patrimonial

Transferir a propriedade, responsabilidades e obrigações de uma empresa de um proprietário para outro é um processo complicado conhecido como “sucessão empresarial”.   Dessa forma, diversos eventos, incluindo a aposentadoria do proprietário, a venda da empresa ou a transferência para herdeiros, podem causar es...

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Publicado em: 25/01/2024 às 10:23

Reforma Tributária: panorama atual e possíveis impactos nos negócios

A reforma tributária é um tema essencial para o cenário econômico e empresarial do país. Afinal, as mudanças no sistema tributário podem impactar diretamente as operações e os resultados das empresas.   No atual panorama, o Brasil vem discutindo a necessidade de uma remodelação que simplifique e torne mais efi...

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Publicado em: 17/01/2024 às 10:21

Pensão por Morte: saiba tudo sobre o benefício disponibilizado pelo INSS

Primeiramente, a pensão por morte é um benefício previdenciário disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado falecido. Ela tem o objetivo de assegurar o sustento da família quando o provedor principal falece.   Ela pode ser solicitada pelos dependentes do falecid...

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Publicado em: 09/01/2024 às 10:20

Imposto de renda: novidades na legislação e dicas para contribuintes

O tributo mais conhecido do país, chamado de Imposto de Renda, é de caráter obrigatório e é cobrado anualmente em cima do valor da renda de cada brasileiro. Ou seja, é um valor embolsado em cima do salário de cada cidadão.   Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda, os contribuintes devem est...

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Publicado em: 04/01/2024 às 10:19

Auxílio-Doença e Licença Médica: procedimentos legais e direitos do segurado

O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário crucial para trabalhadores que, devido a doenças ou incapacidades temporárias, vêem-se impossibilitados de exercer as suas atividades profissionais.   Compreender os procedimentos legais e os direitos do segurado nesse contexto é fundamental para assegurar o aces...

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Publicado em: 27/12/2023 às 10:17

A Importância da LGPD no Ambiente Corporativo

O ambiente corporativo exige alguns cuidados mais específicos em relação aos dados pessoais, especialmente por causa da grande incidência de ataques de cibercriminosose do aumento dos dados vazados. A partir desse pensamento, surge a relevância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).   Sendo assim, é necessá...

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Publicado em: 19/12/2023 às 10:16

Desafios Jurídicos no Mundo Digital: Combatendo Crimes Cibernéticos

A cada dia que passa parece que a internet está cada vez mais presente nas nossas vidas. O mundo digital se tornou parte do dia a dia de uma forma que não é mais possível separar o que é virtual do que é real, e isso inclui o mundo jurídico.   Até alguns anos atrás, todas as leis criadas foram pensadas e desen...

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Publicado em: 14/12/2023 às 10:14

Contratos Inteligentes e Blockchain: Perspectivas Jurídicas

O direito é uma das áreas de atuação que mais precisa estar atenta às constantes atualizações do mundo ao redor. Já que, esse é um segmento extremamente sensível a qualquer modificação na sociedade, que pode acabar transformando uma lei que foi tão importante durante décadas em algo que não faz mais sentido.   ...

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