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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 03/07/2023 às 10:52

Comércio Eletrônico: Direitos e Deveres nas Compras Online

Enquanto os clientes devem ter os seus direitos protegidos em transações na internet, os vendedores precisam seguir algumas regras para que se mantenham dentro da lei.   Dessa forma, as transações pelo comércio online devem ser tratadas de maneira cuidadosa para que nenhuma das partes seja afetada negativament...

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Publicado em: 27/06/2023 às 14:53

Contratos de Locação: Principais Cláusulas e Implicações Jurídicas

Os contratos de locação são documentos fundamentais para proteger os direitos do inquilino e do locador. Com cláusulas previamente definidas e implicações jurídicas claras, o contrato traz mais segurança e transparência para esse acordo.   Neste artigo, serão apresentadas as principais cláusulas presentes em c...

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Publicado em: 22/06/2023 às 11:50

Responsabilidades jurídicas das empresas que utilizam Inteligência Artificial

O uso de Inteligência Artificial tem se mostrado cada vez mais comum no dia a dia das pessoas, seja no cotidiano ou em questões profissionais. Por isso, é necessário começar a discutir sobre as responsabilidades jurídicas das empresas em relação a esse assunto, visando cumprir a lei.   Responsabilidade civil, ...

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Publicado em: 13/06/2023 às 10:12

Quais são os direitos básicos do consumidor?

Os direitos básicos do consumidor são, sem dúvida alguma, extremamente importantes para que haja uma relação justa e com equilíbrio entre os consumidores e, também, os fornecedores de diversos produtos e serviços. Assim, será possível recorrer à justiça quando algum desses direitos for violado.   No Brasil, o ...

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Publicado em: 05/06/2023 às 14:44

Inteligência artificial no direito: uso de algoritmos para tomada de decisões judiciais

A Inteligência Artificial tem se mostrado uma ferramenta muito poderosa em vários setores, não deixando de lado a área de Direito. Graças aos algoritmos gerados por esse tipo de tecnologia, há a possibilidade de tomar decisões judiciais de maneira mais simples, rápida, justa e imparcial para dar vazão à equidade ...

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Publicado em: 31/05/2023 às 10:56

Responsabilidade civil das empresas por danos ambientais

As empresas podem ser responsabilizadas pelas leis e regulamentos ambientais por suas atividades ou omissões que causem danos à natureza. A noção de responsabilidade civil por parte dessas corporações busca garantir que as empresas sofram as consequências de seus atos e contribuam para a recuperação e proteção do me...

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Publicado em: 26/05/2023 às 09:38

Teletrabalho e o direito à desconexão: quais as leis que protegem o trabalhador?

A prática do teletrabalho acabou se tornando extremamente comum no Brasil, especialmente devido à pandemia de COVID-19, na qual o contato humano se mostrou nocivo para a saúde. No entanto, existem leis que protejam o horário de descanso dos funcionários em trabalho remoto?   Sendo um assunto extremamente discu...

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Publicado em: 24/05/2023 às 10:34

Responsabilidade civil por danos morais: como funciona?

A responsabilidade civil por danos morais é um assunto comumente discutido na atualidade, ainda mais com algumas alterações na lei. Afinal, um dos maiores empecilhos para a comprovação do referido dano está na forma como a situação é apresentada diante do julgador, comprovando a existência daquele fato que causou pe...

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Publicado em: 19/05/2023 às 14:26

Quais são as principais despesas relacionadas ao trabalho remoto?

A forma de trabalho acabou sofrendo várias alterações ao longo dos anos. Graças a essa constante evolução, o trabalho remoto passou a ser implementado e, também, foi de grande ajuda durante o período da pandemia do novo coronavírus.   No entanto, quais seriam as principais despesas relacionadas ao teletrabalho...

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Publicado em: 26/04/2023 às 10:48

Quais são os principais direitos dos usuários de serviços digitais

Mais e mais serviços estão migrando para o online à medida que o mundo se torna mais digital, o que facilita as nossas vidas, mas também cria novos problemas e levanta questões sobre nossos direitos como usuários.   Por isso, é necessário se questionar sobre quais são os principais direitos dos usuários de ser...

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