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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 23/06/2022 às 08:00

O que você precisa saber sobre crimes na Internet em poucos minutos

A seguir, saiba do que se trata os crimes que podem acontecer na internet e como se proteger deles   Segundo a Interpol, o Brasil possui mais de oitenta milhões de usuários de Internet. Parte considerável desses internautas já precisou pedir ajuda ao se tornar vítima de algum crime, valendo ressaltar os proble...

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Publicado em: 16/06/2022 às 08:00

Quais as principais alterações no mercado de trabalho com o fim do decreto da pandemia?

Em abril de 2022, o ministro da saúde Marcelo Queiroga assinou uma portaria que finaliza o estado de Emergência em Saúde Pública. Saiba quais os reflexos disso no mercado de trabalho. Em fevereiro de 2020, entrou em vigor a portaria de estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Recente...

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Publicado em: 30/05/2022 às 08:00

Como a Lei Rouanet é executada?

Existente há mais de trinta anos, a Lei Rouanet possui como alvo o que seu próprio nome diz: impulsionar a cultura brasileira. Confira, a seguir, como conseguir esse benefício. A Lei Rouanet possui como nome oficial Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313/91. Seu nome difundido popularmente foi em referência ao ...

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Publicado em: 25/05/2022 às 16:48

Tudo sobre o novo decreto SAC

No último dia 05 de Abril, um novo decreto foi assinado pelo Presidente da República a fim de regulamentar a Lei do Código de Defesa do Consumidor e firmar normas sobre o SAC. A seguir, acompanhe essas atualizações. O Serviço de Atendimento ao Consumidor, ou simplesmente SAC, é um setor muito conhecido pela luta ...

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Publicado em: 20/05/2022 às 08:00

Quem é o dono do trabalho acadêmico?

Confira tudo o que você precisa saber sobre os direitos autorais no contexto universitário No mundo universitário, os trabalhos acadêmicos têm um valor substancial. Não é surpresa, então, que a propriedade dessas obras seja uma questão muito debatida entre administradores universitários e membros do corpo docente...

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Publicado em: 11/05/2022 às 08:00

Posso usar e-mail pessoal no trabalho? Descubra agora

Entre as facilidades e os desafios que a tecnologia nos oferece, aparecem dúvidas sobre os limites do que é sigiloso. Isto se amplifica quando envolve o ambiente corporativo. Descubra agora as regras sobre o uso do e-mail pessoal no ambiente laboral. O termo e-mail quer dizer Eletronic Mail, ou seja, correio elet...

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Publicado em: 06/05/2022 às 08:00

Ex-cônjuge tem direito de receber pensão?

Equivocadamente, é comum ouvirmos dizer que a pensão alimentícia é um direito apenas dos filhos. Saiba mais, a seguir, como isso funciona para ex-cônjuges e ex-companheiros.   A pensão alimentícia consiste em um encargo disponibilizado para sustentar as necessidades básicas de um familiar. Isso significa que o...

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Publicado em: 02/05/2022 às 08:00

Inventário pode ser cancelado? Descubra agora!

Confira tudo o que os familiares precisam saber sobre essa documentação Um inventário consiste em um documento de especificação de todos os bens e dívidas deixados por uma pessoa após a sua morte.   Assim, trata-se de uma burocracia obrigatória para que seja possível, então, a transmissão do legado. E, mesm...

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Publicado em: 22/04/2022 às 17:40

Casou e quer mudar o regime de bens? Veja como fazê-lo!

Entenda como funciona o processo de divisão de bens e como fazer para alterar após a cerimônia do casamento Quando duas pessoas decidem se casar, um dos itens a se decidir é o tipo de divisão de bens. A escolha feita pelo casal deverá ser exposta no momento em que habilitam seus documentos, cerca de 30 (trinta) a...

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Publicado em: 12/04/2022 às 17:19

Divisão dos bens na união estável: como funciona?

Aprenda por aqui o que, de fato, define uma relação como união estável e como proceder com a cisão dos bens em situação de separação   O senso comum prega a união estável como uma relação semelhante a um casamento, diferenciando-se apenas por não haver a obrigatoriedade de contrato. Contudo, esse tipo de víncu...

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