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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 05/12/2023 às 10:12

Casamento e união estável: diferenças legais e implicações

Ao decidirem ficar juntas, duas pessoas têm algumas possibilidades perante a lei para oficializar esse desejo. Deixando um pouco de lado toda a questão emocional envolvida, é necessário pensar e planejar de maneira prática uma vida a dois.   A decisão de juntar as vidas e se mudar para o mesmo lugar é difícil...

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Publicado em: 28/11/2023 às 17:09

Como funciona a medida protetiva?

Diferente do que muitas pessoas pensam, a violência não é apenas física, pois também pode ser moral, sexual, psicológica e material. É por isso que a existência da medida protetiva se torna tão relevante: para garantir a segurança de todas as vítimas que passam por situações de abuso, independente da natureza.   ...

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Publicado em: 22/11/2023 às 11:04

Direitos trabalhistas durante o período de experiência: quais são?

 Contratar novos colaboradores, ou fazer parte de uma nova empresa, pode exigir que os direitos trabalhistas sejam revisitados para garantir o cumprimento da lei. Atualmente, muitas pessoas encontram dificuldades para entender como funciona o contrato de experiência e o que está previsto em lei.   É preciso co...

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Publicado em: 14/11/2023 às 14:17

Direito imobiliário: do que se trata esse ramo?

O direito imobiliário é uma questão muito discutida no Brasil, seja pelos profissionais da área ou pelos clientes que precisam contratar um apoio jurídico para resolver problemas voltados para esse segmento. Por ser muito abrangente e tratar de tópicos relacionados a inquilinos e proprietários, é preciso se manter a...

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Publicado em: 06/11/2023 às 16:22

Impostos sobre o Consumo: Análise das Principais Modalidades

Os impostos sobre o consumo são um tema muito discutido tanto pelos responsáveis pela regência do Brasil quanto pelos consumidores. Afinal, as alíquotas mexem diretamente com os preços de produtos e serviços brasileiros, influenciando, inclusive, na inflação.   Para entender um pouco melhor a respeito das moda...

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Publicado em: 26/10/2023 às 15:39

Usucapião: requisitos e procedimentos para a aquisição de propriedade

Em um mundo amplo e complexo do direito imobiliário, uma das questões que mais chama a atenção está voltada para a aquisição de propriedades por meio de Usucapião. Para muitos, este termo pode até parecer desconhecido, mas ele representa uma forma legal de adquirir um imóvel, desde que os requisitos sejam previament...

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Publicado em: 17/10/2023 às 15:31

Práticas abusivas: identificação e recursos para o consumidor

As práticas abusivas, infelizmente, têm se tornado cada vez mais comuns no dia a dia dos brasileiros. São inúmeras as situações nas quais se pode observar a quebra de um contrato ou, até mesmo, a exigência da compra de um produto em conjunto com o outro, o que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é ilega...

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Publicado em: 13/10/2023 às 10:13

A Importância da Conscientização e Apoio Jurídico na Jornada contra o Câncer de Mama

O câncer de mama é uma das doenças que apresenta maior impacto na vida das mulheres ao redor de todo o mundo. Todos os anos, milhares de mulheres recebem o diagnóstico da doença e a jornada que se inicia é repleta de desafios físicos, emocionais e, em alguns casos, legais. Por isso, o apoio jurídico se faz indispens...

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Publicado em: 03/10/2023 às 09:35

Direitos legais das pacientes com câncer de mama

O diagnóstico do câncer de mama acaba se tornando um momento que abala, de forma profunda, a vida de uma mulher. Já que, além do impacto físico e emocional, a jornada que se inicia envolve diversos desafios, sendo necessário conhecer os direitos legais para tornar a trajetória mais amena e calma nesse momento contur...

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Publicado em: 27/09/2023 às 10:50

Vício de Produto ou Serviço: como Exigir a Reparação Adequada? Aprenda agora!

O consumismo moderno tem apresentado uma série de comodidades e facilidades para o dia a dia. No entanto, esse mesmo fator acaba expondo as pessoas a um desafio frequente: lidar com os vícios de produtos ou serviços.   Dentro desse contexto, o vício representa um defeito ou problema em um bem que compromete a ...

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