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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

Direito Civil

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 29/03/2023 às 17:31

Mês das mulheres: Como calcular a pensão alimentícia quando o pai é autônomo?

Não é segredo que a pensão alimentícia se trata de um direito assegurado por lei, no qual o dependente recebe valores mensais de um de seus responsáveis, como uma ajuda de custo. Comumente o valor da pensão é calculado com base em uma série de fatores, mas principalmente considerando a renda mensal do pagador.  ...

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Publicado em: 21/03/2023 às 17:28

Mês das mulheres: O pai mudou de país e deixou de pagar a pensão, como faço para receber?

Há anos que a pensão alimentícia é lei firmada aqui no Brasil, sendo direito de todas as crianças que não moram com ambos os pais. No entanto, não é difícil encontrar situações em que o pai se recusa a fazer o pagamento do benefício, atrasando diversos meses ou abandonando-o por completo, causando sofrimento na vida...

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Publicado em: 16/03/2023 às 17:25

Mês das mulheres: Quais despesas entram no cálculo da pensão alimentícia?

Não é segredo que a pensão alimentícia se trata de um direito que deve ser assegurado para qualquer criança. Ele está na lei e pode ser buscado por qualquer um dos responsáveis do menor, como uma forma de auxiliar nos gastos relacionados ao filho.   No entanto, também é fato que falar sobre pensão alimentícia ...

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Publicado em: 06/03/2023 às 09:58

Mês das mulheres: Entenda como funciona o processo de pensão alimentícia

A pensão alimentícia se trata de um direito há muito tempo já assegurado aqui no Brasil por meio da lei. Sendo assim, milhares de crianças já recebem os valores como um auxílio para os pais que possuem a guarda exclusiva, ajudando em todos os tipos de gastos.   No entanto, como se trata de um benefício concedi...

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Publicado em: 28/02/2023 às 09:54

Agressor pode ser impedido de ver os filhos?

Não é segredo que infelizmente o Brasil é um dos líderes no ranking de violência doméstica. Mesmo com milhares de campanhas de conscientização e novas leis adotadas para esse tipo de crime, as situações continuam sendo uma realidade bastante presente nos lares de muitas famílias brasileiras.   Segundo dados d...

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Publicado em: 24/01/2023 às 14:43

Cônjuge que sai do lar: você sabia que ele não perde a guarda dos filhos?

Muitas vezes, pode-se pensar que, o cônjuge que abandona o lar perde o direito de exercer a guarda dos filhos menores de idade. No entanto, ao nos aprofundarmos no assunto, descobrimos que isso não é verdade. É o que explicamos a seguir. Normalmente, após uma relação conturbada, ou até mesmo um período de dúvidas...

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Publicado em: 19/01/2023 às 10:27

Você sabe como fazer um testamento? Descubra agora!

O testamento é um documento que existe há séculos, sendo muito importante para evitar brigas e confusões após a morte de um ente. É através deste que muitas decisões serão tomadas e executadas, seguindo as vontades daquele que partiu. Porém, como realizar esse testamento? Explicamos tudo na leitura a seguir! O pa...

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Publicado em: 14/12/2022 às 13:58

Quando o filho completar 18 anos, posso parar de pagar a pensão alimentícia automaticamente?

Afinal, quando um filho completa 18 anos, ele perde o direito de receber pensão alimentícia? A história não é bem assim, até porque esse tipo de “auxílio” é visto como essencial para manter as necessidades básicas dos filhos supridas, como alimentação, educação e saúde.   Para te ajudar a entender como procede...

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Publicado em: 29/11/2022 às 19:01

O cônjuge saiu de casa, com quem fica o imóvel? Descubra agora!

Você certamente deve conhecer algum casal que terminou o relacionamento, mas continuam morando no mesmo lar. A seguir, saiba o porquê o companheiro abandonado não ficará desamparado. Ninguém inicia uma relação conjugal com intuito de finalizá-la. Contudo, por motivos variados, o término pode vir a acontecer e, fi...

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Publicado em: 22/11/2022 às 18:58

Empréstimo consignado sem a sua autorização? Saiba o que fazer!

Através do débito automático, o empréstimo consignado é atraente tanto para o cliente, quanto para a financeira. Mas, o que fazer para evitar que uma contratação não autorizada aconteça? A maioria dos recém aposentados e pensionistas são procurados por financeiras oferecendo empréstimos consignados. Tudo indica q...

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