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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

Direito Civil

por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 18/11/2022 às 18:56

Não tenho dinheiro para pagar o inventário, e agora?

Quando um familiar ou ente querido vem a falecer, o momento se mostra muito difícil, principalmente para aqueles que possuíam um vínculo forte com o falecido. No entanto, ainda há outros diversos procedimentos que precisam ser levados em conta após a morte, por exemplo, o inventário.   É muito comum encontrar ...

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Publicado em: 16/11/2022 às 10:03

Síndicos precisam comunicar a delegacia imediatamente casos de violência doméstica? Descubra agora!

Infelizmente, os casos de violência doméstica no Brasil têm crescido de maneira exponencial nos últimos anos, de acordo com o estudo “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, houve um aumento de 10% no nú...

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Publicado em: 11/10/2022 às 11:14

Casamento no exterior tem validade no Brasil?

Esclarecemos sobre a validação e a necessidade de registrar o casamento estrangeiro no Brasil e as consequências caso o registro não seja realizado O casamento entre pessoas de países diferentes está se tornando cada vez mais frequentes, principalmente por causa do avanço da tecnologia onde a aproximação do casal...

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Publicado em: 08/09/2022 às 13:46

Há perda da cidadania italiana em caso de separação?

Descubra em que casos pode-se adquirir a cidadania italiana através do casamento e se, em caso de separação, se há a perda dela! Quando alguém brasileiro se casa com um italiano, essa pessoa tem direito a naturalizar-se como italiano, tendo assim, uma dupla cidadania (brasileira e italiana).  Porém, existem condi...

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Publicado em: 01/09/2022 às 10:58

Grávida tem direito a pensão?

Descubra o que é a pensão gravídica e quais as condições para ter acesso a ela! A gestação é algo natural, mas que requer cuidados específicos. Existem algumas despesas, tais como exames e alimentação, roupas e até mesmo gastos com internações (se necessárias) e o parto.   A pensão gravídica é uma forma de ...

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Publicado em: 24/08/2022 às 09:00

Veículo usado para trabalho pode ser penhorado?

Descubra se, no caso de cobrança de uma dívida, o veículo utilizado para trabalho pode ser penhorado a fim de quitá-la e saiba como agir nesses casos! Contrair dívidas: uma realidade de muitas pessoas e de milhões de brasileiros, essa situação pode ocorrer por diversos motivos, como: desemprego, um imprevisto ou ...

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Publicado em: 19/08/2022 às 15:14

Quem tem direito à pensão por morte?

Descubra quem tem direito à pensão após a morte de um parente e saiba como solicitá-la. Aproveite o artigo! A morte é um momento doloroso e que muda completamente a vida das pessoas as quais perdem entes próximos e queridos. Ela pode afetar vidas em vários aspectos, porém, apesar da questão financeira ser delicad...

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Publicado em: 30/05/2022 às 08:00

Como a Lei Rouanet é executada?

Existente há mais de trinta anos, a Lei Rouanet possui como alvo o que seu próprio nome diz: impulsionar a cultura brasileira. Confira, a seguir, como conseguir esse benefício. A Lei Rouanet possui como nome oficial Lei Federal de Incentivo à Cultura 8.313/91. Seu nome difundido popularmente foi em referência ao ...

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Publicado em: 20/05/2022 às 08:00

Quem é o dono do trabalho acadêmico?

Confira tudo o que você precisa saber sobre os direitos autorais no contexto universitário No mundo universitário, os trabalhos acadêmicos têm um valor substancial. Não é surpresa, então, que a propriedade dessas obras seja uma questão muito debatida entre administradores universitários e membros do corpo docente...

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Publicado em: 11/05/2022 às 08:00

Posso usar e-mail pessoal no trabalho? Descubra agora

Entre as facilidades e os desafios que a tecnologia nos oferece, aparecem dúvidas sobre os limites do que é sigiloso. Isto se amplifica quando envolve o ambiente corporativo. Descubra agora as regras sobre o uso do e-mail pessoal no ambiente laboral. O termo e-mail quer dizer Eletronic Mail, ou seja, correio elet...

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