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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 04/06/2024 às 13:41

Planejamento previdenciário: garantindo um futuro seguro e tranquilo

Com o envelhecimento da população e a crescente instabilidade econômica, o planejamento previdenciário se tornou uma preocupação fundamental. Já que, planejar a aposentadoria é buscar uma garantia de renda futura, proteção contra imprevistos financeiros e assegurar um certo padrão de vida após anos de trabalho.  ...

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Publicado em: 24/05/2024 às 11:01

Os impactos da LGPD no Direito do Consumidor: como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta as relações de consumo

Aprovada em 2018 e em vigor desde de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) busca garantir a todo cidadão que esteja no Brasil maior segurança e controle acerca de suas informações pessoais.   Define-se, por meio dela, o que são dados pessoais e como indivíduos, empresas e entidades governamentais devem...

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Publicado em: 16/05/2024 às 10:58

Responsabilidade Civil por danos ambientais: aspectos jurídicos e jurisprudenciais relevantes

Em uma sociedade cada vez mais impactada pelos desastres naturais, a preocupação com o meio ambiente e a sua preservação tem tomado espaço não somente em meio a sociedade civil, mas também no mundo corporativo e empresarial.   Nesse sentido, o conceito de Responsabilidade Civil por Danos Ambientais tem sido am...

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Publicado em: 10/05/2024 às 10:56

Checklist de prevenção jurídica para empresas: principais medidas para evitar litígios e problemas legais

No contexto empresarial atual, a implementação de medidas preventivas é crucial para resguardar as empresas contra litígios e disputas que possam surgir em suas operações cotidianas. Essas medidas, portanto, abrangem desde a elaboração de contratos sólidos até a adoção de políticas de conformidade e gestão de riscos...

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Publicado em: 02/05/2024 às 10:51

Aposentadoria Especial: requisitos, benefícios e procedimentos no Direito Previdenciário

Além das condições definidas na Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, a reforma da previdência implementou mudanças significativas nos critérios para concessão da aposentadoria especial, como idade mínima e tempo de contribuição.   A aposentadoria especial prevê que o cidadão ...

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Publicado em: 28/03/2024 às 10:54

Cláusulas abusivas em contratos de consumo: como identificar e defender seus direitos

Ao formalizar um contrato, estabelece-se um acordo no qual ambas as partes possuem direitos e deveres a serem cumpridos e respeitados. É fundamental, então, estar atento às suas especificações e eventuais irregularidades do documento que podem anular a relação comercial e resultar em complicações para os envolvidos....

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Publicado em: 19/03/2024 às 10:45

Gestão de riscos no ambiente empresarial: o papel do advogado empresarial na identificação e prevenção de riscos jurídicos

Em um ambiente de negócios multifacetado e em constante evolução, a assistência de um advogado empresarial é essencial para assegurar a eficácia e a conformidade legal das transações empresariais, garantindo segurança jurídica para as suas operações.   Nesse sentido, é papel do advogado contribuir com a susten...

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Publicado em: 14/03/2024 às 10:43

A importância da consultoria jurídica na prevenção de conflitos trabalhistas: estratégias para empresas

A complexidade das leis trabalhistas representa um desafio significativo para as empresas, podendo resultar em custos elevados com litígios caso não haja preparo adequado.   Para prevenir tais problemas, a consultoria jurídica preventiva oferece suporte abrangente, desde a contratação até a gestão de conflitos...

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Publicado em: 04/03/2024 às 10:40

Planejamento Sucessório: garantindo a proteção do patrimônio e dos direitos hereditários

A divisão de uma herança ou a transferência de bens pode ser a origem de discussões e conflitos familiares. Como uma forma de diminuir possíveis embates, tem se tornado cada vez mais comum o planejamento sucessório.   O planejamento sucessório permite que o dono dos bens a serem partilhados defina, ainda em vi...

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Publicado em: 28/02/2024 às 10:34

Impacto das reformas trabalhistas no cotidiano das empresas: guia completo!

Nos últimos anos, as reformas trabalhistas tornaram-se um tema efervescente em muitos países em todo o mundo. Estas mudanças na legislação laboral têm um impacto considerável nas operações cotidianas, das obrigações e nas relações com os funcionários das organizações.   Para te ajudar a entender melhor sobre ...

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