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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 20/08/2024

Crimes cibernéticos e segurança digital: como proteger empresas e consumidores?

O ambiente digital tornou-se parte integrante das operações de empresas e da vida dos consumidores. No entanto, com o crescimento do uso da tecnologia, surgem também ameaças cibernéticas cada vez mais sofisticadas.   Crimes cibernéticos não são apenas uma ameaça para a segurança dos dados, mas também podem cau...

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Publicado em: 14/08/2024

Trabalho híbrido e direito do trabalho: quais são os novos desafios?

O regime de trabalho híbrido trouxe novas dinâmicas para as relações trabalhistas. Com a popularização desse modelo, especialmente após a pandemia, surgem desafios complexos tanto para empregadores quanto para empregados. Entre as principais questões, destacam-se a proteção de dados, a privacidade e a adequação às n...

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Publicado em: 05/08/2024

A proteção de dados na era da IA: impactos da LGPD no uso de inteligência artificial

A integração da Inteligência Artificial (IA) com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem levantado desafios éticos significativos. O impacto da IA na privacidade e na proteção dos dados pessoais é um tema cada vez mais relevante, que evidencia as tensões entre inovação tecnológica e regulamentação legal.   ...

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Publicado em: 31/07/2024 às 15:07

Propriedade e posse: diferenças fundamentais e implicações legais

No âmbito do Direito Civil Brasileiro, compreender a diferença entre posse e propriedade é essencial para lidar com questões legais relacionadas a bens móveis e imóveis. A posse se refere ao controle direto e uso de um bem, enquanto a propriedade confere direitos legais plenos sobre o mesmo.   Esses conceitos,...

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Publicado em: 22/07/2024 às 14:43

Benefícios fiscais: dicas práticas para reduzir impostos e melhorar a gestão empresarial

A gestão eficiente das finanças empresariais é algo fundamental para o sucesso de qualquer negócio, e um dos aspectos subestimados nesse processo é o aproveitamento dos benefícios fiscais. Esses incentivos são ferramentas capazes de reduzir a carga tributária e melhorar a rentabilidade das empresas.   Os benef...

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Publicado em: 11/07/2024 às 14:35

Erros comuns na elaboração de contratos comerciais: como evitá-los e garantir acordos eficazes

A elaboração de contratos comerciais é uma etapa crucial para formalizar acordos entre empresas e assegurar que todas as partes compreendam as suas obrigações e direitos. A importância de um contrato bem redigido vai além da simples formalidade, sendo a base que sustenta a segurança jurídica e a eficácia das transaç...

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Publicado em: 01/07/2024 às 14:20

Planejamento tributário para empresas: importância e estratégias

O planejamento tributário é fundamental para empresas que desejam otimizar suas finanças e reduzir impostos. Já que, com as leis fiscais complexas, é essencial uma gestão eficaz para garantir benefícios e conformidade nesse segmento no Brasil.   Por isso, explorar o planejamento tributário envolve entender est...

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Publicado em: 27/06/2024 às 13:51

Recuperação Judicial e Falência: Impactos e Gestão de Relações com Credores e Fornecedores

Em dezembro de 2020, foram propostas mudanças significativas quanto à Lei de Recuperação de Empresas e Falências nº 11.101/2005, modernizando os processos de recuperação e falência no Brasil. Dentre elas, destacam-se: A facilitação do crédito novo para empresas em recuperação; A possibilidade de planos alter...

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Publicado em: 18/06/2024 às 16:49

Contratos de trabalho para autônomos e intermitentes: regras e formalização

A formalização de contratos de trabalho é essencial para garantir a clareza e a segurança jurídica nas relações de trabalho.   Contratos para autônomos permitem que profissionais atuem de forma independente, sem vínculo empregatício, enquanto os contratos intermitentes possibilitam que empresas contratem traba...

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Publicado em: 12/06/2024 às 10:45

Registro de funcionários: passos, documentação e custos

O registro de funcionários é um processo essencial que formaliza a relação de trabalho entre uma empresa e um novo colaborador, envolvendo a coleta e o registro de documentos pessoais e profissionais.   Realizar o registro de funcionários é, portanto, crucial para assegurar a conformidade com as leis trabalhis...

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