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Borges, Nardo & Advogados Associados em Bauru, SP

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por Borges, Nardo & Advogados Associados

Publicado em: 16/01/2025

Usucapião Extrajudicial: Procedimentos e Requisitos

O usucapião extrajudicial é uma alternativa mais ágil ao processo judicial para aquisição da propriedade de um imóvel. Regulamentado pelo Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071), ele permite que o interessado solicite o reconhecimento da propriedade diretamente no cartório de registro de imóveis, sem a necessi...

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Publicado em: 07/01/2025

Jornada de Trabalho 12x36: Aspectos Legais e Aplicações Práticas

A jornada de trabalho 12x36 é um modelo em que o colaborador trabalha 12 horas seguidas e descansa pelas 36 horas subsequentes. Esse regime é bastante comum em setores que funcionam de forma ininterrupta, como hospitais, indústrias, segurança privada, comércio e vigilância patrimonial.   Apesar de vantajosa em...

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Publicado em: 03/01/2025

Aposentadoria Especial: Quem Tem Direito e Como Solicitar

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Esse tipo de aposentadoria permite que o segurado se aposente com menos tempo de contribuição, em comparação à aposentadoria comum.   Neste artig...

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Publicado em: 30/12/2024

Qual a relação da LGPD e da ética na advocacia?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tem grande relevância para a advocacia, pois impõe aos profissionais do direito a responsabilidade de proteger as informações pessoais de seus clientes.   Em um cenário no qual os advogados lidam com dados sensíveis e confidenciais, o cumprimento da LGPD se alinha diret...

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Publicado em: 23/12/2024

Benefícios financeiros com a assessoria jurídica preventiva: economizando com prevenção

Embora muitos empresários vejam o investimento em assessoria jurídica preventiva como um custo adicional, na verdade, essa é uma estratégia que gera economia a longo prazo.   Os custos com processos judiciais podem ser elevados, englobando honorários advocatícios, custas processuais e eventuais indenizações. Q...

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Publicado em: 17/12/2024

Assessoria Jurídica Preventiva: vantagem competitiva: estabilidade e reputação

Já falamos algumas vezes sobre a Assesseria Jurídica Preventiva, o que ela é, seus benefícios e outros assuntos relacionados, confira nesse link. Contar com uma assessoria jurídica preventiva dá à empresa uma vantagem competitiva, pois ela não apenas evita conflitos judiciais, como também gerencia riscos de maneira ...

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Publicado em: 03/12/2024

Startups e Contratos de Vesting: Protegendo Investidores e Fundadores

O crescimento das startups no Brasil tem atraído cada vez mais investidores e empreendedores em busca de inovação e alto potencial de retorno. No entanto, para garantir a segurança jurídica e alinhar os interesses das partes envolvidas, é essencial adotar instrumentos contratuais adequados. O contrato de vesting é u...

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Publicado em: 27/11/2024

Testamento Vital: O Que É e Como Elaborar o Seu

Planejar o futuro é essencial, especialmente quando se trata de decisões médicas em situações delicadas. O testamento vital é um documento que permite a qualquer pessoa expressar, com antecedência, sua vontade sobre tratamentos de saúde caso fique impossibilitada de se manifestar no futuro.   O Que É o Testame...

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Publicado em: 19/11/2024

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Como Identificar e Agir

O ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e respeitoso para todos os colaboradores. No entanto, o assédio moral ainda é uma realidade em muitas empresas, causando danos psicológicos, emocionais e até mesmo físicos às vítimas. Identificar e combater esse problema é essencial para garantir relações profissionai...

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Publicado em: 13/11/2024

Compliance Trabalhista: Prevenindo Passivos e Litígios

O compliance trabalhista tem se tornado um elemento essencial para a gestão de empresas que desejam evitar passivos e litígios. Com a constante evolução das normas trabalhistas e a rigidez da fiscalização, implementar um programa de compliance é uma estratégia fundamental para garantir conformidade legal, reduzir ri...

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